Começou hoje, na Ocupação Justo, em São Leopoldo, a segunda tentativa de cadastramento dos carroceiros conforme determina a lei n.º 8609/2017 que cria o...
Desde quarta-feira, 12, já está em vigor a lei Lei 14.151, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial...
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação...