Amanhã, o Berlinda News Entrevista dará sequência ao debate sobre o reajuste de 20,92% no IPTU de São Leopoldo, assunto do momento entre a população que reclama, enquanto a Prefeitura justifica e argumenta sobre a lei que resultou no reajuste. Nosso convidado é o auditor contábil aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e professor da Feevale,Ivan Carlos de Almeida dos Santos.
Existe a possibilidade de uma alternativa jurídica e fiscal que permita redução?
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Eduardo Petersen, não há nenhuma possibilidade. “Temos uma lei de 2001 que precisa ser cumprida. O que pode ser estudado é a mudança do índice, que hoje a UPM é reajustada pelo IGPM, por meio de lei, mas só no próximo ano”, afirmou Petersen no Berlinda News Entrevista de hoje (8).
Gabriel Dias, advogado e vereador eleito pelo Cidadania, entende e defende que é possível o governo tratar desse assunto (mudança de índice) ainda em 2020, por meio de projeto de lei. “Aprovando a lei até o dia 15 de dezembro a vigência será em a partir de 15 de março de 2021 para o pagamento da cota única ou do parcelamento. Isso respeitaria os 90 dias para vigorar a nova lei. Estamos em um ano atípico que precisa de alternativas para não sacrificar a população”, diz Gabriel autor de uma petição on-line lembrando que a Prefeitura de Santa Cruz aprovou uma lei como a defendida por ele. Acompanhe pela https://www.facebook.com/berlindanews das 9h30/10h30
