No Berlinda News Entrevista desta quarta-feira (4) o secretário federal da Reconstrução/RS, Maneco Hanssen, falou sobre a permanência da secretaria no Estado até o final de 2026 pela necessidade do governo federal fazer todas as entregas às cidades atingidas pela tragédia climática de 2024 e também para garantir que os projetos do sistema de proteção às cheias, de responsabilidade do Estado, saiam do papel. O Estado usará atualizará o projeto da Metroplan de 2015, que não previa os diques da Feitoria e Rua das Camélias, em São Leopoldo. Segundo Maneco Hanssen, os diques serão incluídos.
” A atualização não é só para adequar a cota de água de 2024, mas também para atualizar o projeto de maneira geral como modernizar bombas com os instrumentos mais modernos que existem no mercado e incluir regiões, bacias que não estejam no projeto de mais de dez anos porque alguém entendeu que não era importante lá atrás.Porém agora entendemos que é importante e necessário. A atualização é exatamente fazer o projeto com o contexto atual e por isso o governo do Estado precisa acelerar a contratação de empresa, dialogar com os municípios e fazer as obras o mais rápido possível”, disse o secretário deixando claro que o recurso de R$6,5 bilhões está na conta do Estado desde 17 de setembro de 2024.
Segundo o secretário o governador foi até o presidente Lula pedir para que as obras ficassem a cargo do RS. “Por isso o dinheiro foi depositado e passados oito (8) meses não há nada encaminhado, definida empresa, enfim toda a tramitação necessária. Isso nos preocupa muito porque o dinheiro está lá e os municípios não estão sendo chamados pelo governador para dar início ao processo”, criticou Maneco. Importante destacar que existem duas secretarias de Reconstrução, uma federal e outra estadual.
Conforme o secretário, o governo federal destinou R$ 112 bilhões, boa parte são de obras em andamento, outras que precisam iniciar, a grande maioria em parceria com os municípios. “Nosso grande desafio é da Habitação, mesmo tendo entregue 2,6 mil moradias para famílias atingidas pela enchente, ainda temosum longo caminho pela frente para alcançar todas as famílias que tem direito a esse programa”, diz Maneco.
Sem ressarcimento
Além do recurso de R$ 6,5 bilhões para o sistema de proteção às cheias da região metropolitana, segundo o secretário Maneco, o governo federal repassou mais R$ 14 bilhões para o Estado. “É do fundo de suspensão da dívida justamente para que o Estado pudesse fazer as obras de prevenção e reconstrução que são necessárias mas não previstas nos programas federais. Entre as ações que o Estado esta executando tem diversos convênios de desassoreamento com municípios. Eu tenho orientado os prefeitos a insistir com o Estado pra demonstrar quais são as suas prioridades, caso contrário o governador vai fazer oque ele entende que é prioridade e nem sempre é o que realmente precisa nos municípios”, observa Maneco.
A Prefeitura de São Leopoldo usou recursos livres na ordem de mais de R$ 4 milhões para desassoreamento (limpeza das margens do Rio do Sinos) e limpeza da rede de bueiros e similares nos lugares mais afetados pela enchente.Porém esse valor não será ressarcido porque foi uma decisão do governo local sem apresentar projeto antecipadamente. “São as regras para liberação de recursos, igual as regras do futebol. Não há como ignorar as regras e digo isso porque tanto União como Estado funcionam dessa forma”, esclareceu.
O que diz a secretaria estadual de Reconstrução
A reportagem fez contato com assessoria de imprensa da secretaria estadual de Reconstrução para se manifestar sobre os projetos para a região metropolitana com os R$ 6,5 bilhões. A resposta foi : “Vamos optar por não dar entrevista, no momento”.
