Após ouvir duas três pessoas, entre as quais, a secretária de saúde de São Leopoldo, Kelbe Gonçalves Rodrigues, o promotor Ricardo Rodrigues, do Ministério Público e responsável pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, aguarda o parecer de um farmacêutico sobre os medicamentos em prédio público no bairro Cohab-Duque. “Neste momento vou aguardar a execução das providências que estão encaminhadas pela SEMSAD. Ficaram de nos reportar até o dia 15 de junho. Terei que analisar a documentação que vai ser juntada até o dia 15 para definir se serão chamadas outras pessoas”, falou com exclusividade à reportagem da Berlinda.
A secretária conversou ontem com o promotor. “Não foi depoimento, mas sim uma reunião para colher informações e estabelecer encaminhamentos”, explica o promotor, acrescentando que está em andamento “a contratação de empresa para descarte adequado”.
Ricardo Rodrigues diz que a base do expediente é a notícia vinculada na Berlinda sobre uma grande quantidade de medicamentos doados na tragédia climática de maio de 2024, jogados em um prédio público desde o ano passado sem as mínimas condições de armazenamento.
ENTENDA O CASO
Conforme o ex-secretário municipal de Saúde de São Leopoldo até agosto/2024, Júlio Dorneles, os medicamento “foram arrecadados por um médico de Canoas que organizou um grupo de voluntários e como tinha um volume muito grande, uma parte da doação ele (médico) resolveu destinar para São Leopoldo. Ele recebia doações de laboratórios farmacêuticos e de particulares (pessoas individualmente)”, informou dia 26.
Na sexta-feira (23), Dorneles disse que o prédio público era um dos poucos lugares à disposição naquele momento de calamidade que atingiu mais de 70% da cidade.
Caixas de medicamentos doados durante a enchente estão empilhados em um prédio público (desocupado) sem as mínimas condições de conservação. A maior parte está vencida como constatou o jornalista Juliano Palinha, dia 22 de maio após informação anônima que o local serve de “depósito” da medicação desde o ano passado. Além do desperdício existe o risco de invasão no prédio e furto dos remédios impróprios para o uso por conta do prazo de validade e da falta de conservação que não cumpre as normas obrigatórias.
O que chama atenção é que pessoas do governo anterior e do atual tem conhecimento da situação irregular. . “Sabia que isso ainda daria problema, avisei várias vezes”, diz uma fonte que prefere não se identificar. Conforme as pessoas ouvidas pela reportagem, na enchente a doação de medicamentos superou os locais adequados para armazenamento. Lembrando que várias UBS, a própria Farmácia Municipal no ginásio Celso Morbach ficaram com água por mais de duas semanas.
Falta de espaço físico adequado, o curto prazo de validade e as normas para o uso dos remédios de acordo com o SUS são apontados como motivadores para a situação. Porém nada justifica o cenário do local, um ano após a enchente. Os remédios já deveriam ter sido corretamente descartados. E isso vale para os dois governos, seja para quem encerrou o mandato em 31 de dezembro de 2024 e para quem assumiu em janeiro de 2025, porque a única solução é o descarte.
Secretário municipal de Saúde até agosto de 2024, Júlio Dornelles sabia do espaço usado como depósito. “Tivemos que guardar medicamentos em vários locais porque não havia onde guardar até conferir um a um para saber o que poderia ser usado na rede municipal. Confesso que me surpreende o fato de ainda estar lá”, diz Júlio que se licenciou para concorrer a prefeito em Gramado. Após a eleição retornou à Prefeitura (é servidor de carreira) e assumiu uma função de assessoria no gabinete do prefeito Vanazzi.
Fora da lista básica do SUS
A odontóloga Paula Silva (servidora do quadro) que foi secretária de Saúde de agosto até dezembro de 2024, trata a questão de forma técnica. Reafirma a quantidade de medicamentos que chegaram como doação, porém nem todos liberados para usar na rede municipal de saúde ou na distribuição direta para as pessoas. ” Selecionamos as doações de acordo com o que é de uso no SUS e fizemos a destinação. O que ficou é porque estava vencido ou não teria uso dentro do que é preconizado pelo SUS”.
A farmacêutica e atual diretora da Farmácia Municipal, Fabiana Ribeiro, diz que os medicamentos não passaram pela assistência farmacêutica. “Quando nos chamaram fomos lá pessoalmente e verificamos que a maioria daqueles remédios doados não tinha uso no município porque não fazia parte da lista básica, além da validade estar muito curta (prestes a vencer). O que foi possível usamos e remanejamos para outros locais, porém a maioria já estava com prazo expirando. Além disso o armazenamento naquele local era totalmente inadequado para podermos garantir a distribuição com garantia aos munícipes .Distribuir medicamentos sem a qualidade assegurada e a devida prescrição é um risco para a saúde da população”, observa Fabiana.
Contrato específico
Conforme Fabiana Ribeiro, para o descarte dos medicamentos é necessário um contrato específico após a licitação. “Há dois meses está acontecendo o processo com uma empresa de Cachoeirinha”, diz. A empresa é uma das únicas do Estado com licença da Fepam para a incineração. Antes disso é feita a coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos dos serviços da saúde, eliminando riscos de contaminação e impacto ambiental. Todo o processo segue rigorosamente as normas e legislações ambientais.
Descarte
Procurada a atual secretária de Saúde, Kelbe Gonçalves, admitiu que sabia da situação assim como outros integrantes do governo. Destaca o processo para contratação da empresa para o descarte com custo estimado de R$ 20 mil.
