Em sessão extraordinária nesta manhã (11), o plenário da Assembleia Legislativa do RS, aprovou , em 1º turno, a PEC dos símbolos do Estado.
PEC dos símbolos
Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC 295 2023 institui a proteção dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas) e recebeu 38 votos favoráveis e 13 contrários. Para se tornar emenda constitucional, ela ainda precisa ser aprovada ainda em 2º turno e a votação entre os dois turnos deve ter um intervalo de três sessões.
A primeira matéria aprovada foi uma proposta, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 parlamentares, que inclui a defesa dos símbolos oficiais na Constituição gaúcha. Foram 38 votos favoráveis e 13 contrários na votação em primeiro turno — o texto precisará ser votado novamente, em segundo turno, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
A segunda proposta aprovada também dificulta mudanças no hino, ao prever que qualquer tentativa de alteração nos símbolos oficiais precisa passar, primeiro, por um referendo. O projeto, aprovado com 39 votos favoráveis e 13 contrários, é de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT).
Por AL/GZH
