O Rio Grande do Sul deu início à operação do projeto Monitoramento do Agressor após instalação da primeira tornozeleira eletrônica para reforçar o combate à violência doméstica. O equipamento foi colocado pela Polícia Civil e Brigada Militar, após a Justiça de Canoas ter autorizado o monitoramento de um agressor que já havia sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência (MPU). A identificação das partes não foi revelada para garantir a segurança da vítima.
Em maio, o governo do Estado concretizou a última etapa para iniciar o termo de cooperação que permite a operação. A medida, inédita no país para prevenção de feminicídios, garante o rastreamento dos passos de agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
“Com o início da operação, reforçamos na ponta as ações diretas de enfrentamento aos feminicídios. Esse é um crime desafiador para os órgãos de segurança, pois ocorre muitas vezes de forma silenciosa no ambiente familiar”, explica o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron. “Ao lado dos demais Poderes, seguiremos trabalhando em conjunto no combate à violência doméstica visando à redução dos índices de feminicídio.”
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebeu um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emitirá um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário não foi informada.
Equipamento
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150kg de pressão. Hoje, no Brasil, trata-se do equipamento que detém maior segurança e robustez para essa finalidade. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
