Judiciário do RS emite nota conjunta repudiando os ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília

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No início da noite deste domingo o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos Presidentes do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM) e Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), emitiu um nota conjunta contra o ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília. Segundo a nota, “Toda e qualquer manifestação deve respeitar os limites da Constituição Federal, a ordem pública e a legalidade”.

Nota 

Em face do grave ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília, o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos Presidentes do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM) e Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), manifesta publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional, em defesa do Estado Democrático de Direito.

Toda e qualquer manifestação deve respeitar os limites da Constituição Federal, a ordem pública e a legalidade. Afora isso, estar-se-á diante de atos ilegais e atentatórios à Democracia e ao Estado de Direito.
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Presidente do TJRS
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF4
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4
Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, Presidente do TJM-RS

Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do TRE-RS

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