Em uma ação conjunta realizada no município de Portão, no Rio Grande do Sul, 12 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos foram afastados de uma situação caracterizada como trabalho infantil em um centro de formação de atletas de futebol. A operação foi coordenada pela fiscalização do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Estado do RS (MP-RS), Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão.
Os jovens, provenientes de diversos estados brasileiros e do Paraguai, estavam submetidos a treinamentos intensivos com foco em alto rendimento esportivo, sob constante avaliação de empresários e agentes de futebol. Eles viviam em alojamento inadequado e, em vários casos, estavam fora da escola. A auditoria fiscal do MTE identificou que o centro não cumpria os requisitos legais previstos na legislação brasileira de proteção ao trabalho de menores nem as normas da Lei Geral do Esporte.
Além da ausência de contratos formais de formação ou trabalho esportivo, a estrutura da instituição não era autorizada a manter adolescentes alojados ou realizar atividades formativas. Os auditores também constataram que os adolescentes oriundos de outros estados chegaram a interromper os estudos, enquanto os do Paraguai não recebiam ensino formal, apenas fotos de cadernos de colegas para copiar, sem acompanhamento pedagógico.
Diante das irregularidades, foi emitido Termo de Afastamento do Trabalho dos menores, com determinação de paralisação imediata das atividades e retorno dos adolescentes ao convívio familiar em suas cidades de origem.
A operação integra as ações contínuas do MTE para a erradicação do trabalho infantil e ocorreu durante a semana em que se celebra o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), reforçando o compromisso do governo federal com a proteção integral de crianças e adolescentes.
