Na última segunda-feira (9), o senador Luis Carlos Heinze (PP) se reuniu com lideranças do Ministério Público gaúcho, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo e representantes municipais para cobrar celeridade na execução dos projetos de prevenção a enchentes no Estado.
Os detalhes deste encontro foram trazidos pelo senador durante o Berlinda Entrevista, onde o Heinze trouxe mais informações sobre cinco projetos que estão parados, no aguardo de recursos que – segundo ele – já estão disponíveis na conta do Estado. Um total de que ultrapassa os R$ 5 bilhões.
“O assunto já havia sido resolvido em setembro de 2024 e em dezembro o dinheiro já estava disponível, mas infelizmente os projetos seguem parados”
lamentou Heinze, que assegura que só de juros desses projetos, de dezembro até agora, já está na casa dos R$ 400 milhões.
Pressão no Estado
Heinze comentou que, o que ficou acertado do encontro junto a procuradoria geral do Estado, é a necessidade de pressionar o Governo Estadual, em razão da disponibilidade dos recursos e poucos movimentos no sentido de atualizar projetos.
“Em 12 de maio do ano passado, no dia das mães, eu conversei com Oscar Escher, que era o presidente da Metroplan, e ele me revelou que há projetos desta natureza parados desde os governos do governador Tarso Genro e presidente Dilma Rousseff”. aponta, informando que desde 2012, havia R$ 1 bilhão destinados para obras que não foram usados. “E se fossem, poderia ter solucionado o problema de 70% da área que foi afetada no ano passado”, destacou.
Os cinco projetos
- Arroio Feijó – Destinado a toda a parte norte de Porto Alegre até Alvorada. Total de R$ 2,5 bilhão que já tem licença da FEPAM para execução.
- Rio Gravataí – que pega Gravataí, Cachoeirinha e Porto Alegre também. Total de R$ 450 milhões
- Cercamento de Eldorado – um total de R$ 531 milhões
- Baixo Sinos – que interessa diretamente à população do Vale do Sinos – que inicia em Canoas, passa por Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e vai a Novo Hamburgo e Campo Bom. Cerca de R$ 1,4 bilhão
- Alto Sinos – Destinado para Três Coroas, Igrejinha e Rolante. Total de R$ 500 milhões
“Todos estes projetos estão prontos. Só do projeto do Baixo e Alto Sinos, que concerne a região de vocês, tem R$ 1,9 bilhão à disposição na conta do Governo do Estado, somente para esta iniciativa”, avisou.
Projeto do Rio Caí
Heinz ainda trouxe detalhamentos acerca de um projeto que seria para o Rio Caí, que de acordo com ele, foi rechaçado pelo Comitê da Bacia do Caí e gerou na perda de recursos. “Quando o pessoal de Montenegro e São Sebastião do Caí – que pertencem ao comitê da Bacia do Caí – se opôs, eu apenas reforcei com eles que, inicialmente, eles deveriam aceitar o recurso. Garantir um dinheiro que é deles. São R$ 731 milhões!”, reforçou o senador, que explica: “Eles estavam preocupados em questionar o projeto, mas isso pra mim, inicialmente, era irrelevante. Que eles conduzissem o projeto da forma que acharem mais adequada, mas que buscassem agilizar o recurso. Infelizmente, eles perderam esse dinheiro”.
O senador destaca que as tratativas para a retomada do recurso seguem em curso. “Queremos e precisamos contemplar este também, que pega as cidades de São Sebastião do Caí, Harmonia, Pareci e Montenegro”. O senador relembra que são cinco projetos parados há sete anos, elaborados por empresas gaúchas que requerem atualização.
A empresa Engeplus fez o do Rio Caí. Encop, Magma Engenharia e STE fizeram os demais. “A partir destes projetos, você traz as atualizações necessárias para os projetos atuais. É o que nós estamos brigando neste momento”, informa.
Heinz reforça que ainda não existe projeto para o Vale do Taquari. “Esses cinco projetos mencionados são de 2012, 2013, 2014 que eu resgatei e atualizei. Os valores foram atualizados junto as empresas e chegam perto dos R$ 7 bilhões”, aponta.
Movimentos em 2024
No ano passado, quando o presidente Lula e sua comitiva estiveram em São Leopoldo para acompanhar os trabalhos de recuperação das enchentes, Heinz aponta que foi até o ministro Rui Costa para informar sobre a existência desses projetos. “São iniciativas que temos paradas aqui no Estado, reforçando que temos quatro empresas gaúchas que poderiam solucionar 70% dos nossos problemas frente as catástrofes climáticas”.
O senador ainda trouxe uma informação alarmante: muitos prefeitos das áreas que seriam beneficiadas, sequer tinham o conhecimento da existência desses projetos. “Os alertei e começamos a trabalhar em conjunto. Na Assembleia Legislativa tive o apoio dos deputados Rossetto e Joel de Igrejinha. Conectei com a Câmara Federal e Senado. É uma iniciativa que vai beneficiar 700 mil pessoas diretamente afetadas pelas enchentes, podendo chegar a um milhão. Mais de 100 mil empresas afetadas podem se beneficiar também”, lembrou.
Grupo de trabalho
Heinze finalizou destacando o que ficou acertado entre as partes, após a reunião de segunda-feira. De acordo com ele, lá estava também o secretário de Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi, além do presidente da FEPAM. Renato Chagas, que respondem pelo Estado – a parte mais cobrada do encontro.
“E o que nós pedimos: a criação de um grupo de WhatsApp entre prefeitos, promotores e representantes do Governo do Estado para desta forma agilizar o processo. O que queremos agora, é que a FEPAM emita a licença ambiental para os projetos do Alto e Baixo Sinos, bem como a licença da FEPAM para um futuro projeto do Rio Caí, e depois que se contrate as empresas para atualizar esses projetos e executar essas obras tão necessárias”.
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