A Casa Militar- Subchefia de Proteção e Defesa Civil do RS já repassou a prefeitura de São Leopoldo os R$ 5.232.558, 14 doados pelo Conselho Nacional de Justiça aos municípios. O recurso faz parte da liquidação aos municípios que estão em Estado de Calamidade Pública, conforme o Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024.
Os recursos podem ser empregados para as ações de resposta a desastres (que compreendem socorro e assistência às populações afetadas por desastres); e ações de socorro e de assistência emergenciais às despesas de custeio operacional e , inclusive recuperação de áreas de risco.
Também podem ser contempladas ações de restabelecimento, que compreendem: medidas de caráter emergencial destinadas a restabelecer as condições de segurança e habitabilidade e os serviços essenciais à população na área atingida pelo desastre e restabelecimento dos serviços públicos, da economia da área afetada, do moral social e do bem-estar da população.
O secretário da Fazenda de São Leopoldo, Eduardo Peters, “o repassa está sendo distribuídos pela Defesa Civil do Estado, na modalidade fundo a fundo para os municípios atingidos”, explica.
Peters acrescenta que o recurso entrou no fundo municipal da Defesa Civil. “Será utilizado em ações de restabelecimento econômico da área afetada pela inundação, no restabelecimento de condições de segurança de habitações e ações de bem estar da população atingida”,
A modalidade Fundo a Fundo foi um mecanismo criado pela Defesa Civil no ano de 2023 com o objetivo de desburocratizar o repasse aos municípios atingidos por desastres, que poderão acessar os valores em cerca de três dias depois da publicação em Diário Oficial da homologação dos pareceres técnicos a respeito das demandas dos municípios.
MAIS R$ 500 MIL
Eduardo Peters diz que o município ainda tenta mais R$ 500 mil através do Estado. “Estamos buscando mais 500 mil da defesa estadual, porém o Banrisul ainda não abriu a conta para tal”.
