liminar

Judiciário mantém vacinação de professores municipais de Esteio

Judiciário mantém vacinação de professores municipais de Esteio

Menos de uma semana após iniciar a vacinação de professores municipais contra covid, hoje (9), o prefeito Leonardo Pascoal (PP), comemorou hoje (9), em seu twitter, a decisão do Judiciário de não suspender a vacinação por meio de liminar. O pedido de suspensão foi proposto pelo Ministério Público do RS, por uma ação civil pública….

Governo do Estado atualiza protocolos de missas e cultos

Governo do Estado atualiza protocolos de missas e cultos

Para adaptar os protocolos estaduais à decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Estado publicou um novo decreto neste domingo (4/4) ampliando a taxa de ocupação de igrejas e templos no Rio Grande do Sul. Até então, a regra na bandeira preta no Rio Grande do Sul era…

Justiça libera retomada da cogestão e das flexibilizações da bandeira preta na segunda

Justiça libera retomada da cogestão e das flexibilizações da bandeira preta na segunda

O desembargador da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, Marco Aurelio Heinz, derrubou  a liminar  que suspendia a retorno do sistema de cogestão sobre as medidas sanitárias no combate  à pandemia no RS. Isso significa que a  flexibilização dos protocolos sanitários da bandeira preta, poderá ocorrer a partir de amanhã, dia 22….

Vereador Gabriel Dias pede que Justiça suspenda edital para compra do carro para gabinete do prefeito de São Leopoldo

Vereador Gabriel Dias pede que Justiça suspenda edital para compra do carro para gabinete do prefeito de São Leopoldo

O edital para compra de um carro zero para o gabinete do prefeito de São Leopoldo foi parar na Justiça. O vereador Gabriel Dias (Cidadania) ingressou com ação popular com pedido de liminar para suspender o processo previsto para amanhã, dia 19. A ação foi ajuizada no início da tarde de hoje (18). O Município…

Justiça suspende liminarmente Comissão Processante sobre perda de mandato do vereador Marcelo Buz

Justiça suspende liminarmente Comissão Processante sobre perda de mandato do vereador Marcelo Buz

A juíza Maria Aline Cazali Oliveira, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, atendeu mandado de segurança, de autoria dos advogados Marcelo De La Torres e Monique Ambeli, suspendendo liminarmente a Comissão Processante, da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, que trata da perda de mandato do vereador Marcelo Buz (DEM). Em seu…

Justiça nega liminar para Município distribuir medicamentos do tratamento precoce, o “kit covid”

Justiça nega liminar para Município distribuir medicamentos do tratamento precoce, o “kit covid”

  A 4ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido de liminar para que a Prefeitura de São Leopoldo fizesse a distribuição do chamado “kit covid” no tratamento precoce à covid-19. A ação que foi movida pelo médico e pré-candidato a prefeito Ivo Leuck (PRTB), também pedia que o RS e a União fossem…

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