Embora nenhum governista tenha usado a tribuna da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, na sessão de hoje (14), para se posicionar sobre o projeto do Executivo, para reduzir de 10 para seis (6) salários mínimos o pagamento de RPVs – Requisições de Pequeno Valor – nos bastidores da base governista, cresce o movimento de recuo.
Desdobramentos
E a sinalização de recuo veio da presidente da Câmara de Vereadores, Ana Affonso (PT). Por meio da assessoria, a presidente respondeu à coluna que …”o projeto está na pauta, mas ainda haverá diálogo entre entidades, governo e vereadores para buscar um entendimento. Então há possibilidade de não ser votado na quinta. Vamos aguardar os desdobramentos.”
Inconstitucional
Já o articulador do sétimo andar com a base governista, Ismael Mendonça, disse à coluna que a inconstitucionalidade no projeto original, de quatro salários mínimos que ficaria abaixo do teto, foi corrigida. O substitutivo que está valendo é de seis salários mínimos.
Quem ganha menos
Ismael Mendonça defende que para a cidade a medida é boa. “Ninguém deixará de receber, cada um a seu tempo. E quem ganha menos não será prejudicado”, referindo-se ao máximo de pouco mais de R$ 6 mil.
Assunto ignorado
Entre os governistas que usaram a tribuna, a mudança de RPVs foi solenemente ignorada.
Pode piorar
Na visão dos vereadores Gabriel Dias (Cidadania), Falcão (MDB) e Brasil Oliveira (PSD) o prejuízo será sim para quem ganha menos em RPVs, como prestadores de serviço, os chamados pequenos credores que, assim como os servidores públicos, enfrentam dificuldades financeiras por conta da pandemia e depositam na prestação de serviços à Prefeitura, uma possibilidade de manter a sobrevivência.
Perda de direitos
“Não há dúvida que essa medida é perda de direito do servidor”, disse Falcão. Gabriel Dias usou uma expressão popular. “Sobre precatório é o Poder Público, em todas as suas esferas dizendo devo, não nego e pago quando puder”.
