A Justiça gaúcha indeferiu os pedidos formulados pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers que buscavam, novamente, a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira (5/5), em ação civil pública que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre. A possibilidade de aulas presenciais segue vigente em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Na decisão, a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva mencionou a impossibilidade de ampliar o objeto da demanda e deferir a liminar pleiteada, uma vez que, atualmente o Estado está integralmente em bandeira vermelha por conta da alteração dos critérios definidos pela administração e não por flexibilização dos protocolos.
Uma nova audiência de conciliação está agendada para esta quarta (5/5), às 14h30, reunindo Estado e entidades representativas.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou que o RS observa com total responsabilidade e transparência as evoluções dos dados técnicos e sanitários que viabilizaram a bandeira vermelha em todas as regiões. “A decisão de hoje vai ao encontro da política pública implementada pelo governo de priorização das atividades presenciais de ensino. Os direitos de crianças e adolescentes devem ser salvaguardados em todos os cenários e, especialmente, em uma pandemia, inclusive para protegê-los de toda forma de negligência e exploração”, afirmou.
