Foi publicada, na edição desta quinta-feira (1º) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), a Portaria TSE nº 833, que institui o Núcleo de Inteligência voltado ao enfrentamento da violência política nas Eleições 2022.
A ação é fruto de uma parceria firmada entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG). A forma de atuação ainda será definida pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que também exercerá a presidência do núcleo especializado. As ações devem ser definidas durante a primeira reunião entre os integrantes em data ainda não definida.
No dia 24 de julho, Moraes se reuniu com comandantes das PMs dos Estados e do Distrito Federal para alinhar procedimentos e discutir questões relacionadas à segurança preventiva durante o pleito deste ano. Foi durante este encontro que ficou acordada a implantação do Núcleo de Inteligência, que terá a composição paritária, ou seja, equilibrada entre as instituições.
Formação
O núcleo será formado por representantes do TSE e também do CNCG, que atuarão em conjunto para coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral.
Por parte da Corte Eleitoral, além do ministro Alexandre de Moraes, o grupo contará com a participação do juiz auxiliar Marco Antonio Martin Vargas, que ficará responsável pela Secretaria-Executiva; o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) Eduardo de Oliveira Tagliaferro; e Roberto Allegretti.
Já o CNCG será representado pelo tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Waldicharbel Gomes Moreira; pelo tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Lázaro Tavares de Melo da Silva; e pelo tenente-coronel da PM da Bahia (PMBA) José Luís Santos Silva.
