Na sessão do pleno do TRE-RS do dia 24 de fevereiro, ao apreciar o pedido do Partido Republicano da Ordem Social – PROS (processo n. 0600019-94.2022.6.21.0000), o Desembargador Francisco José Moesch , Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, autorizou a veiculação de 10 inserções estaduais pela agremiação. Cada uma delas terá a duração de 30 segundos, iniciando no dia 07.03.2022 (4 inserções); seguindo no dia 09.03.2022 (3 inserções); e finalizando em 11.03.2022 (3 inserções).
O Tribunal Superior Eleitoral já havia autorizado o início da propaganda partidária nacional, que ocorrerá neste sábado (26).
Essa modalidade de propaganda se destina a difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos com este relacionados e as atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira e a promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
A transmissão das inserções ocorrerá no rádio e na televisão, no intervalo da programação normal das emissoras, e será realizada entre as 19h30 e as 22h30, em âmbito nacional e estadual.
A propaganda partidária, que havia sido extinta em 2017, foi agora restabelecida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022 e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral com a Resolução nº 23.679/2022
