O Procon, Órgão de Defesa do Consumidor, está de olho no comércio de São Leopoldo. Nesta semana, uma equipe realizou fiscalizações em alguns pontos da cidade.
No Centro, o foco foi a apresentação visível dos preços. Isso porque, conforme a Lei federal 10.962, é obrigatório que a precificação esteja legível e em local visível para o consumidor, sem intervenção do comerciante. Para o comércio eletrônico a legislação prevê divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis com tamanho de fonte não inferior a doze.
De acordo com a diretora do Procon-SL, Neusa Azevedo, um estabelecimento foi notificado para fazer as adequações necessárias.
A fiscalização também ocorreu pelo comércio do bairro Feitoria, onde um mercado foi denunciado ao Procon por ausência de preços e até mesmo prazo de validade nos produtos. O Procon-SL informou, porém, que o estabelecimento estava fechado, impedindo a verificação.
O Órgão de Defesa e Proteção ao Consumidor está disponível para denúncias por meio dos telefones 2200-0355 e 2200-0455 e também pelo e-mail [email protected]. Atendimentos presenciais ocorrem no térreo do prédio da Prefeitura (Av. Dom João Becker, 754, Centro), das 9 às 14 horas.
