O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, entregou na tarde de ontem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), termo de registro histórico do valor total de repasses feitos pela instituição ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), durante os últimos 30 dias.
A entrega foi feita pela procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Fernandes, e pela vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e ao presidente do Conselho Gestor do FRBL, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou.
Resultado do acordo assinado entre as instituições em 13 de maio, o valor, que ultrapassa R$ 35 milhões, é a soma dos repasses de recursos de decisões judiciais e termos de ajustamento de conduta para a promoção de ações humanitárias e de suporte social visando o enfrentamento da calamidade pública decorrente da crise climática que atingiu o Estado.
Alexandre Saltz relembrou o momento da assinatura do termo de cooperação na sede provisória, quando a sede institucional estava inundada. “Em um gesto de solidariedade, antes mesmo de qualquer determinação do Conselho Nacional do Ministério Público nesse sentido, o MPT procurou o MP gaúcho para fazer com que o FRBL fosse destinatário dos valores recolhidos pelo trabalho dos procuradores do Trabalho. Esses valores serão destinados a iniciativas associativas que busquem minimizar os impactos na vida dos gaúchos, tão vitimados por essa enchente”.
