O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União, uma portaria que determina o retorno das aulas presenciais em instituições federais de ensino superior a partir do dia 4 de Janeiro. De acordo com a portaria, um dos critérios para a volta às aulas é adotar um protocolo de biossegurança para evitar a contaminação pelo coronavírus.
Outro critério obrigatório é utilizar recursos educacionais digitais “de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
Já as aulas práticas, laboratoriais ou estágios devem seguir as regras das Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
