A Administração Municipal de Esteio iniciou um trabalho para superar a extrema pobreza na cidade. Na última sexta-feira (27), o prefeito Leonardo Pascoal instituiu o Comitê de Superação da Extrema Pobreza e a ideia é que, dentro de um ano, nenhum morador da cidade viva com renda abaixo de R$ 105 por mês. Uma das estratégias para atingir esse objetivo será a reedição do Programa Renda Certa, que prevê a transferência de renda, com valores a partir de R$ 200, a pessoas em vulnerabilidade que não estejam inseridas no Auxílio Brasil.
Segundo o prefeito, a projeção, com base nos dados do Cadastro Único do Governo Federal, é que 649 famílias esteienses devam ser beneficiadas pela iniciativa, totalizando 1.301 pessoas. “Nossa única preocupação, com essa decisão, é devolver a condição de subsistência dessas famílias ou indivíduos que hoje não conseguem garantir o mínimo necessário. Não queremos nenhum esteiense vivendo nessa condição e por isso estabelecemos um prazo, curto, pois não podemos perder tempo para assegurar os direitos básicos de alguém.”
Pascoal explicou que primeiro passo após a instituição do comitê será uma triagem com visitas domiciliares para confirmar e atualizar dados e verificar se as famílias se encaixam nos requisitos de inclusão no programa. Os contemplados receberão auxílio mensal que varia de R$ 200, quando for apenas um indivíduo, a R$ 110 por morador, em caso de grupos familiares acima de seis pessoas. “O investimento anual na ação foi estimado em R$ 2,6 milhões. Nosso objetivo é que, nos próximos 12 meses, possamos acabar com a extrema pobreza em nosso município, devolvendo a dignidade para essas famílias”, disse.
Assim como na primeira versão do Renda Certa, realizada no primeiro semestre de 2021 de forma emergencial em função da pandemia de covid-19, o valor será disponibilizado em um cartão magnético. Ele poderá ser utilizado, exclusivamente, no comércio local para a compra de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e medicamentos. Para permanecer no programa, os beneficiários deverão participar de cursos e formações voltados à inclusão produtiva, que serão organizados pela Prefeitura, e, no caso de terem crianças em casa, manter a frequência delas na escola, estar em dia com a cobertura das vacinas e cuidar que estejam com o peso adequado.
O comitê tem como diretrizes democratizar o acesso e assegurar os direitos sociais à população em situação de extrema pobreza, possibilitar a inserção dessa população nos serviços públicos e em oportunidades de trabalho e renda, articular ações intersetoriais voltadas à melhoria das condições de vida dessas pessoas e atuar de forma integrada com órgãos da Administração Municipal, instituições públicas vinculadas a outros Poderes e esferas, entidades da sociedade civil, empresas e a comunidade em geral.
A coordenação do comitê ficará a cargo do prefeito, com o apoio da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH). Também integram o órgão o Gabinete do Vice-Prefeito e as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, de Educação, de Governança e Gestão e de Saúde. A redução do número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza é uma das ações previstas nas Metas de Gestão da Prefeitura para 2022.
