A Polícia Penal distribuiu, na sexta-feira (22/12), equipamentos para a instalação de 175 salas de videoconferências judiciais e visitas virtuais em 100 unidades prisionais das dez regiões penitenciárias do Estado. A entrega faz parte de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo investimento total é de mais de R$ 3,5 milhões. As salas serão compostas por televisão com suporte, câmera de videoconferência, computador, mesa e cadeiras.
A aquisição tem como objetivo atender à crescente demanda de audiências virtuais. Somente em 2023, já foram realizadas cerca de 23 mil no sistema prisional. A implantação desse sistema, que passou a ser mais utilizado durante a pandemia, traz mais economia ao Estado, já que não é necessário fazer escolta e deslocar presos até os fóruns. Além disso, promove mais segurança aos servidores, que poderiam se deparar com situações de risco nesses deslocamentos.
A iniciativa leva em conta a necessidade de adequação a essa modalidade nos estabelecimentos prisionais já existentes e nos que serão inaugurados, como a Cadeia Pública de Porto Alegre e o Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.
Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, o sistema prisional gaúcho segue em avanços contínuos para prestar um serviço cada vez mais qualificado. “Promover melhores condições de trabalho aos servidores e um cumprimento de pena digno às pessoas privadas de liberdade faz parte dos nossos objetivos enquanto gestores. A aquisição desses equipamentos é mais um exemplo do quanto a Polícia Penal gaúcha tem se empenhado para acompanhar as mudanças sociais, garantindo mais segurança aos agentes e à população, além de assegurar um tratamento penal adequado.”
Também foram distribuídos entre as dez regiões penitenciárias 448 celulares funcionais, 25 tablets e 25 modems. O contrato de telefonia móvel em comodato tem validade de 30 meses, com valor mensal de R$ 35.062,80 e total de R$ 420.753,60.
“A ampliação das salas de videoconferência qualifica o trabalho desenvolvido no sistema penitenciário e proporciona mais agilidade ao devido processo legal e segurança aos nossos servidores. Estamos investindo de forma constante em melhorias na nossa estrutura para entregar um serviço cada vez mais eficiente à sociedade gaúcha”, ressaltou o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz.
Equipamentos
- 350 cadeiras executivas giratórias
- 175 mesas de trabalho
- 175 televisões de 43 polegadas
- 175 suportes fixos para televisão
