Estima-se que São Leopoldo possua cerca de 6 milhões de reais como potencial de captação de recursos para os fundos locais, no que se refere a destinação do Imposto de Renda. Com o objetivo de que o município se aproxime o máximo possível da quantia, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de São Leopoldo, e o Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale dos Sinos (Sindcontabil Vale dos Sinos), estabeleceram uma parceria.
O encontro foi realizado na quarta-feira (28), entre o titular da pasta, Fábio Bernardo, o presidente e o diretor financeiro do Sindicontábil Vale dos Sinos, Paulo Roque Luiz e Juliano Pedroso Moraes. A parceria entre as iniciativas pública e privada visa promover conhecimento sobre os benefícios da destinação de IR e fomentar a campanha ‘Declare a sua Solidariedade’ criada pela Prefeitura, através da SDS.
Conforme destacado pelo presidente, Paulo Roque Luiz, a cidade possui 906 contadores ativos e 72 escritórios cadastrados. Em relação ao fluxo de declarações, cerca de 80% delas poderiam receber direcionamento e orientação para os contribuintes realizarem a destinação de imposto de renda.
Destinar o imposto de renda para os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso, faz com que o dinheiro pago em imposto permaneça na cidade. Essa ação não significa nenhum custo a mais para o contribuinte, pois a destinação é somente um direcionamento do que já é devido à Receita Federal. Ao todo, a cidade conta com 20 instituições cadastradas nos fundos que trabalham para a garantia dos direitos e da proteção desse público.
Além de a entidade estar devidamente cadastrada para utilizar os recursos captados, a organização também precisa apresentar um plano que é conduzido e aprovado pelo Conselho Municipal respectivo. “É um trabalho muito sério que gera condições dignas para a comunidade assistida”, destaca o secretário, Fábio Bernardo.
O secretário Fábio Bernardo explica que 20% do recurso captado fica retido para os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso. Esse montante é gerido pelos conselhos para o desenvolvimento de editais que contemplem o mesmo público alvo dos fundos locais, ou seja, crianças, adolescentes e idosos em situação de risco. “As Organizações da Sociedade Civil recebem o repasse de 80% do valor captado e o restante é direcionado para os Conselhos Municipais. Sendo assim, nenhum centavo do recurso fica para o município. Tudo é aplicado para a garantia de direitos do público vulnerável”, completa.
Em razão de incentivar os contadores a orientar sobre os benefícios da ação, a SDS e o Sindicontábil estabelecem parceria para intensificar o fomento à campanha. “Todo o trabalho que pode ser desenvolvido por nós contadores, visando essa busca de recursos do setor público para que fique na municipalidade é de suma importância. É preciso ter consciência disso”, afirma o presidente, Paulo Roque Luis.
“Acreditamos que consolidar parceria entre iniciativa pública e privada fará surtir um efeito muito positivo. Estamos intensificando nosso potencial de captação para que os impostos pagos na cidade fiquem na cidade e sejam usados em prol da população”, completa o titular da SDS, Fábio Bernardo.
