Durante o programa Berlinda Entrevista desta segunda-feira (26), a Cultura e suas leis de incentivo foram o centro da pauta. Patrícia Affonso, do Escritório Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul (MinC RS), Pedro Vasconcelos, da Fundação Delfim Mendes, e a deputada federal Denise Pessoa (PT) celebraram o 100% de adesão no Estado (497 cidades no total) ao programa Aldir Blanc – que prevê incentivos aos municípios na área da cultura – um recorde histórico de participação.
Os entrevistados ainda debateram estratégias para que os R$ 1,4 milhão destinados anualmente à cultura em São Leopoldo sejam bem aplicados. O recurso é garantido pela recém-aprovada PNAB permanente de fomento à cultura, que garante os recursos até 2029.
Adesão histórica e ciclo contínuo
Esta segunda-feira (26) marcou o último dia de adesão ao projeto por parte dos municípios ao programa de incentivo federal. E a adesão total do Estado foi celebrada. “Esses 100% é fruto de muita articulação por parte de todos os fazedores de cultura e dos agentes públicos. Trocaram muitos gestões municipais no último ano, então é a primeira vez que temos essa adesão. É preciso reconhecer o trabalho do Minc para articular essas políticas”, frisou a deputada Denise Pessoa.
Patrícia, por sua vez, explicou que, para receber novos repasses, cada cidade deve comprovar a execução de pelo menos 60% dos valores já recebidos até 30 de junho, referentes ao primeiro ciclo da Aldir Blanc. “São Leopoldo já aplicou 99% dos recursos anteriores, o que abre caminho para um fluxo contínuo sem devolução de saldo” explicou.
Desafios da Aldir Blanc na prática
Pedro Vasconcelos, coordenador de Cultura da Fundação Delfim Mendes da Silveira, destacou o engajamento coletivo: “Agora vem a parte divertida: discutir com a sociedade como esses recursos serão investidos. Queremos que cada município gaúcho desenvolva projetos locais e proporcione isso às suas comunidades.”
Ele lembrou que a Lei Aldir Blanc exige 20% dos recursos em territórios periféricos ou rurais, e apontou São Leopoldo como cidade de periferias ativas, sugerindo editais específicos para fomento cultural nessas regiões. “Quem reside ou tem sede em periferia, ou quem deseja desenvolver projetos nestes locais, podem procurar os agentes da área da cultura de sua cidade para desenvolver estes projetos. E muitos não sabem nem por onde começar, e estamos aqui para auxiliar nesta finalidade”, comentou.
Investimento que vira economia
A deputada Denise Pessoa reforçou a importância dos números. “Um estudo da FGF mostra que R$ 1 investido em cultura reverte até R$ 6 na economia. Cada evento mobiliza rede de hotéis, comércio e serviços, além de fortalecer a saúde mental de quem está envolvido”, reforçou.
Ela ressaltou que, com a PNAB permanente, serão R$ 15 bilhões federais para cultura até 2029 — um avanço após anos de legislações pontuais como Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Lições da pandemia e visão futura
Pedro lembrou que a crise sanitária reposicionou a cultura como setor econômico forte. “Antes, éramos o ‘patinho feio’ das políticas públicas. Hoje, a sociedade reconhece que cada edital gera empregos e amplia nossa identidade coletiva. Há uma outra movimentação nesse sentido, outra relevância, com prioridade na agenda politica federal e mais respeito da área civil”, frisou.
Patrícia pontuou que a medida provisória de novembro aperfeiçoou o repasse de recursos aos municípios, ao inserir dispositivos que garantem melhor execução dos fundos, mesmo em anos atípicos como o eleitoral e de enchentes.
São Leopoldo no pódio cultural
Com quase R$ 4,9 milhões recebidos entre 2023 e 2024, São Leopoldo foi o segundo município gaúcho com mais agentes culturais contemplados, atrás somente de Porto Alegre. Patrícia detalhou: “Temos 1.700 profissionais cadastrados, 264 bolsistas contemplados com cursos e capacitações pelo IFRS, com bolsas de até R$ 4.500 para agentes afetados por calamidades”, finalizou.
Um encontro na Sociedade Orfeu na noite desta segunda-feira deve dar prosseguimento a este debate. O encontro irá envolver entidades e representes municipais a partir das 19 horas, com a presença dos entrevistado, onde será debatido os recursos da Aldir Blanc. O próximo passo, é lançar editais para premiações, manutenção de espaços, projetos audiovisuais, economia criativa, agricultura cultural, entre outros, sempre com apoio dos agentes municipais para orientar interessados sem experiência prévia.
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