O Procon de São Leopoldo e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizam a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos do município nesta quarta-feira (24). De acordo com a diretora em exercício do Procon-SL, Cibeli Prado, a ação está coordenada com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que mobilizou procons de todo o país para o levantamento de preços no dia de hoje. Os dados serão encaminhados para a Senacon que terá o panorama dos valores nos municípios brasileiros.
O objetivo é verificar se os postos estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final. Na semana passada, a Petrobras anunciou a diminuição dos valores do diesel e da gasolina. Houve redução para as distribuidoras de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel e de R$ 0,40 por litro, no da gasolina.
Acompanharam a diretora, a fiscal do Procon-SL, Patrícia Ferreira, e o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Porto Alegre, Mateus Marques.
Patrícia Ferreira explica que o anúncio da Petrobras sobre o fim da paridade do preço de importação do petróleo e dos combustíveis derivados, assim como a redução de preços da gasolina e diesel, gera uma expectativa nos consumidores e o órgão recebe várias demandas relacionadas à esta situação. Outro fator que vai ser observado é a reincidência do ICMS prevista para ocorrer a partir de junho.
“Com estes anúncios, espera-se a estabilidade no preço dos combustíveis. A fiscalização se dá para que os preços estejam dentro da margem de lucro prevista na lei da economia popular”, frisou. Segundo Patrícia Ferreira, São Leopoldo tradicionalmente registra os menores preços da região. O município conta com 35 postos em funcionamento.
Mateus Marques ressaltou a importância das ações integradas para aumentar o alcance do poder público no atendimento das demandas dos cidadãos.
Cibeli Prado reforçou a importância da parceria: “Estas ações conjuntas com a ANP são de extrema relevância para a população no que tange a fiscalização dos combustíveis, trazendo credibilidade a respeito dos valores praticados pelas distribuidoras evitando assim práticas infrativas ao direito do consumidor.”
O Procon-SL fiscaliza periodicamente os postos com a finalidade de conferir a precificação, disposição dos anúncios, entre outros fatores. O órgão municipal também divulga a pesquisa de preços, realizada todo final de mês.
