O Berlinda News Entrevista desta quarta-feira (16) tratou sobre o possível reajuste que pode ocorrer no valor das passagens de ônibus em São Leopoldo.
O primeiro cálculo técnico, com base em insumos, queda de passageiros, alta do óleo, entre outros ítens feito por empresa especializada a pedido do Consórcio Operacional Leopoldense (Coleo) indicou reajuste de 49% , ou seja, passar dos atuais R$ 4,30 para R$ 6,43. Esse percentual já foi descartado pela Prefeitura, que por ser o concedente do serviço, é quem define o reajuste. O próprio Coleo sabe que isso não é viável, inclusive para o setor, e quer construir o valor com a Prefeitura.
Para o secretário municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sandro Lima, que participou do programa, o valor de R$ 6,43 é inviável nesse momento, apesar de concordar que existem motivos para um aumento.
“É um índice apresentado pelo consórcio e por conta da pandemia, sabemos que houve uma queda de 72% no número de passageiros, além do aumento no valor dos insumos, mas já deixamos claro que não será esse valor e estamos estudando outras alternativas. Se for reajustar, será um valor bem menor, algo como 5%, 6%. Nós também estamos fazendo a mesma pesquisa de custo que o Consórcio fez e teremos em breve o nosso próprio cálculo”, afirmou.
Para o presidente do Coleo, Eder Scherer, que participou do Berlinda News Entrevista via telefone, é preciso que haja uma ampla discussão para definir sobre o reajuste. “O nosso cálculo foi baseado no número de transportados, no número de veículos, número de isentos, número de funcionários, no aumento dos insumos e a partir deste cenário chegamos ao valor de R$ 6,43. No nosso entendimento, porém, é preciso procurar alternativas para desconstruir esse valor, mas para isso, é necessário que se faça uma discussão com todos os envolvidos. Uma tarifa mais em conta também é bom para as empresas, porque uma tarifa muito alta também afugenta o passageiro”, ressaltou ele que ainda salientou que o óleo diesel sofreu um aumento de 20%, enquanto os pneus tiveram uma alta de 30% nos preços.
Entenda o caso
O Consórcio Operacional Leopoldense (Coleo), é formado pelas quatro empresas que operam o serviço: 7 de Setembro, Feitoria, Sinoscap e Leopoldense.
Desde abril, conforme a Prefeitura, o assunto está sendo tratado com o Coleo. Como poder concedente do serviço, o valor do reajuste é definido pela Prefeitura, a partir do cálculo tarifário e demais índices inflacionários.
O Consórcio, por sua vez, apresenta a planilha de custos, insumos, e desde março de 2020, início da pandemia, a queda de usuários. Com base nisso, o reajuste poderia chegar a R$ 6,43, o que representa um reajuste de 49%.
Já conforme o governo municipal, em 2020, o Congresso Nacional aprovou um auxílio ao setor de transporte e mobilidade urbana de R$ 4 bilhões, que seria usado para o congelamento do valor da tarifa e manutenção dos empregos nas empresas concessionárias do transporte público. O projeto, porém, foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
Termo de compromisso
Para amenizar o percentual e os efeitos da crise no setor, a Prefeitura tomou as seguintes medidas:
- Em maio, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJ, foi assinado um termo de compromisso para realização de acordo entre Prefeitura e Coleo.
- Prefeitura encaminhará projeto à Câmara de Vereadores propondo a isenção temporária do repasse anual de 2020, 2021 e 2022 realizado pelo Coleo para ações de mobilidade urbana no município. O repasse anual é de R$ 200 mil, reajustado pelo INPC. Em 2020 o valor representava mais de R$ 300 mil.
- O termo também prevê a possibilidade da criação do Cartão Social e a aquisição antecipada de créditos. Com o Cartão Social, ainda em discussão na Prefeitura, haveria injeção de recursos no sistema de transporte público e um benefício social aos usuários de acordo com critérios específicos. O termo abre a possibilidade da compra antecipada de créditos por estudantes.
- Para auxiliar as empresas a passar pelo momento de crise, o termo também permite uma flexibilização na idade média da frota, que passaria de oito anos para dez anos até 2022.
