Está marcado para está segunda-feira (3) uma audiência pública sobre aulas presenciais no RS. A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, determinou na sexta-feira (30) que a discussão sobre o retorno das aulas presenciais no Estado seja conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC-POA).
A magistrada tomou a decisão em resposta a uma ação da Associação de Pais e Mães Pela Democracia e do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) que pedia a nova suspensão das aulas no Estado.
A audiência entre as partes será conduzida pela juíza Dulce Ana Oppitz, coordenadora do Cejusc. Além de representantes do governo estadual, do Cpers e da AMPD, serão chamadas para participar da mediação a Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimento de Ensino (Fetee-Sul), o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS) e o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro-RS).
As aulas presenciais receberam autorização para serem retomadas desde a última quarta-feira (28), quando entrou em vigor decreto do governo Eduardo Leite (PSDB) que colocou todas as regiões do Rio Grande do Sul sob bandeira vermelha. A medida foi tomada na terça-feira (27), um dia após o Tribunal de Justiça negar os recursos do governo contra as liminares que mantinham as aulas suspensas enquanto a bandeira preta estivesse em vigência, o que era o caso até então.
Para a juíza, a mediação da disputa judicial deve ser realizada para que se possa chegar a um acordo consensual. “A expectativa é que se consiga chegar a um entendimento, considerando os interesses de todos os envolvidos. Não como partes num processo, mas como interessados em uma questão que atinge toda a sociedade, direta ou indiretamente. Tenho plena confiança que todos vão aderir a este processo de mediação, na medida em que houver o reconhecimento do interesse público envolvido”, diz a juíza. Fonte: Sul 21
