No início de agosto, a Prefeitura de São Leopoldo deve enviar para a Câmara de Vereadores, projeto que cria o Cartão Social para desempregados e pessoas realmente sem condições de pagar pelo transporte coletivo. O anúncio foi feito pelo secretário de Mobilidade Urbana, Sandro Lima, no Berlinda News Entrevista de hoje. O Cartão Social é uma das medidas propostas na discussão entre o governo e o Consórcio Leopoldense (Coleo) que resultaram em tarifa de R$ 4,60, em vigor desde ontem (18), ou seja, aumento de 0,30.
“O governo compra as passagens do Coleo e concede o Cartão Social para fazer justiça social, ou seja, a gratuidade no transporte coletivo será para quem não tem como pagar. Por exemplo, uma pessoa desempregada precisa sair para entrevistas, mas sem dinheiro para o transporte pode perder oportunidade de trabalho”, disse Sandro.
A análise para conceder gratuidade no transporte coletivo, geralmente sugerida por projetos de vereadores, será ainda mais criteriosa para evitar que o objetivo da gratuidade acabe aumentando a desigualdade social. “Só não podemos interferir na gratuidade por lei federal que são os idosos”, explicou o secretário.
Poder concedente
O transporte coletivo é um serviço público que na maioria das cidades funciona como concessão para empresas privadas, caso do Coleo. Sandro Lima destacou que para o governo municipal operar esse serviço é oneroso, por isso concede o serviço por licitação e estabelece as regras de funcionamento e define o valor da tarifa que é composta por critérios técnicos.
