O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma nota nesta terça-feira (22) rebatendo uma nota publicada pela Revista Veja que apontava uma tentativa do tribunal de furar a fila da vacina contra o novo coronavírus. Apesar da alegação, o STJ confirmou o que tentou conseguir uma “reserva” de doses.
“O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, esclarece que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe”, diz nota publicada pelo STJ.
“Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”, completa.
A mensagem é uma resposta a uma matéria publicada pelo jornalista Victor Irajá na coluna Radar, da Veja. A publicação aponta que o tribunal tentou conseguir uma reserva de vacinas para compra com a Fiocruz, mas não obteve sucesso.
A presidenta da Fiocruz, Nísia Verônica Trindade Lima, afirmou que “não possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produção da vacina para a imunização de seus servidores e colaboradores”.
Apesar da negativa do tribunal sobre estar furando fila, o conteúdo da nota reforça essa tese, na medida que afirma que o objetivo da reserva é conseguir doses diante da “grande demanda à rede privada”.
”O interesse de reservar doses da vacina, tão logo estejam disponíveis para uso e comercialização, visa imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF)”, alega o tribunal.
Confira a nota do STJ na íntegra:
STJ nega que pretenda furar fila para adquirir vacinas da Covid-19
A respeito do conteúdo da nota “Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido”, publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, esclarece que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe.
O ministro destaca também que a intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o Supremo Tribunal Federal (STF), que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz.
Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade.
Trata-se, portanto, de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal.
Além da Fiocruz, o Instituto Butantan também recebeu ofício do STJ.
O interesse de reservar doses da vacina, tão logo estejam disponíveis para uso e comercialização, visa imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
