No final da tarde desta sexta-feira (4) a Prefeitura de São Leopoldo encaminhou uma nota a imprensa sobre o aumento do IPTU 2021: Segue a nota:
“A Prefeitura de São Leopoldo esclarece à comunidade leopoldense que o reajuste do IPTU 2021, ocorre de acordo com a legislação vigente que estabelece a correção da UPM, Unidade de Padrão Municipal, com base na Lei Municipal 4960, de 5 de dezembro de 2001, onde estabelece a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços –Mercado), como índice de reajuste. Neste ano, em virtude da economia nacional, fechou no período em 20,92%.
A aplicação de recomposição da receita de índice de inflação e uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aos municípios e estados abrirem mão de receita. Em outras ocasiões, como no ano de 2018 e 2010, o IGPM foi zero, enquanto que outros índices de inflação tiveram aumentos. A prefeitura, nestas ocasiões também respeitou o índice e a UPM automaticamente não sofreu reajuste.
Cabe esclarecer que a planta de avaliação imobiliária não sofreu qualquer alteração, apenas a correção monetária conforme a legislação acima.
Ainda cumpre informar que este mesmo índice do IGPM também irá refletir nas despesas do Município com o conjunto de outras obrigações que incidem a mesma base de revisão.
O IGPM é um índice federal analisado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, e inclui no seu cálculo da variação a base nos preços da indústria, da construção civil, da alta elevação do dólar e de toda a balança comercial, que são os fatores que incidem na análise, decorrente de decisões econômicas na esfera federal, ficando evidente nos últimos meses, revelando um aumento da inflação. Quando se olha os números e a evolução do IGPM neste ano, se observa também, que até junho, o índice acumulado dos últimos doze meses, vinha mais ou menos entre 6% e 7%. Porém, em julho de 2020 ele passou para mais de 9%. Em agosto, foi para mais de 13% e daí não parou mais, chegando a atingir no mês de novembro, acumulado nos últimos dozes meses, o patamar de 24,52%.
Trabalharemos nos próximos meses para minimizar este impacto nos setores que tenham sido atingidos economicamente pelos efeitos da pandemia e que não tenham obtido condições de recuperação.
Segue abaixo a tabela de reajuste dos últimos anos:
Ano Valor UPM Variação %
2021 R$4,73 20,92%
2020 R$3,91 3,17%
2019 R$3,79 10,82%
2018 R$3,42 0,00%
2017 R$3,42 8,92%
2016 R$3,14 10,18%
2015 R$2,85 2,89%
2014 R$2,77 5,32%
2013 R$2,63 7,35%
2012 R$2,45 7,05%
2011 R$2,29 8,80%
2010 R$2,10 0,00%
