Devido ao aumento considerável de furtos de mobiliários públicos nas vias e passeios da cidade, a Prefeitura de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), decidiu aumentar a fiscalização em locais que compram e vendem sucatas no município.
Nesta sexta-feira (1º), equipes da Semmam estiveram no bairro Rio dos Sinos para orientar os empresários obre o crime de receptação para os trabalhadores de sucateamento e os cuidados que devem ser tomados, como por exemplo, a procedência dos materiais. Além disto, a Semmam fiscalizou os locais, que recebem e a documentação que autoriza estes serviços.
A fiscalização não encontrou equipamentos públicos durante a ação, mas notificou as reciclagens que não tinham licenciamento ambiental para executar o trabalho. Os proprietários devem regularizar a situação dentro de 15 dias para não serem multados.
Os Servidores ressaltaram que não devem ser aceitos mobiliários públicos, como tampas de bueiro, placas de sinalização, fios da rede elétrica, sinaleiras, entre outros. “Verificamos também o licenciamento ambiental, armazenamento e tipologia de materiais que os locais recebem. Além disso, também reforçamos o combate a dengue, averiguando pneus, potes e objetos que podem acumular água”, disse o diretor de Fiscalização Ambiental (DFA), Eduardo Mattes.
A Semmam contou com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semusp/GCM), que ressalta que a receptação é crime. E a pena pode ser a reclusão de um a quatro anos e multa, ou até de três a oito anos em casos de receptação qualificada.
A Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb), esteve presente na ação para contribuir na identificação de equipamentos públicos. De acordo com o secretário da Semurb, Sandro Lima, nos últimos meses os furtos de cobre e ferro de equipamentos públicos aumentaram em São Leopoldo, essas ações criminosas podem gerar prejuízos de aproximadamente R$ 40 mil para o Município.
