Nos anos recentes, tem sido promovida a demonização da escola enquanto espaço político, como se a Educação não estivesse vinculada diretamente a aspectos políticos. Ora, não é à toa que o eixo norteador das instituições de ensino é denominado projeto político-pedagógico (PPP), cuja construção deve envolver toda a comunidade escolar (docentes, discentes, pais e funcionários).
O PPP, além de definir atribuições e atividades a serem desenvolvidas no âmbito escolar, propõe o engajamento coletivo como prática transformadora da realidade. A professora e pesquisadora Ilma Passos Alencastro Veiga, na obra “Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível”, ressalta a importância de sua construção e aplicação como instrumento de afirmação das concepções e finalidades da Educação na escola, de promoção da participação coletiva e de constante aperfeiçoamento da qualidade de ensino.
O projeto é político, porque propõe e requer a participação coletiva. Após análise inicial da realidade, são planejados caminhos para tentar corresponder às necessidades e interesses da maioria. Essa confluência de ideias, propostas e sonhos permite à comunidade escolar participar da construção de seu futuro.
O projeto é pedagógico, pois resgata a intencionalidade da escola, ou seja, a promoção da cidadania participativa. Sua elaboração e aplicação rompe algumas estruturas burocráticas e hierárquicas e promove a tomada coletiva de decisões. Assim, conforme Veiga, a comunidade escolar desenvolve autonomia e “capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva”.
Os princípios norteadores do PPP são a igualdade de condições para acesso, permanência e conclusão da vida escolar, a qualidade de ensino, a gestão democrática, a participação coletiva e a valorização do ensino, sem a qual não se alcança sua almejada qualidade.
Não há como dissociar Educação e Política. Não há como separar políticas educacionais e educação política quando se pensa sobre Educação, na escola, com as pessoas que integram essa comunidade. A escola pública e democrática, espaço de ensino, de aprendizagem e de formação cidadã, necessita desse ânimo de participação e solidariedade que fundamenta um projeto político-pedagógico, cuja construção e desenvolvimento pressupõe abertura para o diálogo, inclusão, representatividade e socialização do poder de decisão. A promoção e valorização da participação coletiva requer desapego e abandono de posturas autoritárias, fidelidade aos compromissos assumidos em grupo e disposição para promoção de consensos que gerem a superação de conflitos. Isso é Política, é o que toda a comunidade escolar pode aprender a construir e aprimorar como processo de educação coletiva através de seu projeto político-pedagógico.
