Todas as 65 sedes da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul estão com atendimento ao público presencial, a partir desta terça-feira (3/8). São 28 municípios que faltavam ingressar na segunda etapa do Plano de Retomada. Nesta segunda etapa, também é autorizada a realização de audiências presenciais nessas unidades judiciárias.
Entretanto, o atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários, e funciona por três horas diárias, que variam conforme a localidade. A preferência segue sendo o contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Veja aqui os horários de atendimento e os contatos das unidades.
Exceções
A 1ª Vara do Trabalho de Gramado e a CCDF de Rio Grande mantêm o trabalho remoto, pois todos os servidores e servidoras se enquadram em grupos de risco ou em situações especiais previstas no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020.
Até 6 de agosto, a 2ª Vara do Trabalho de Taquara atenderá presencialmente apenas mediante agendamento.
Regulamentação
O Plano de Retomada das Atividades Presenciais é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS. O trabalho presencial só pode ocorrer em cidades que estejam localizadas em regiões sem Alerta no Sistema 3As.
