A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) comunica que não haverá atendimento presencial nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho gaúcha até 13 de junho.
Neste período, seguirão vigentes os regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral e compulsório instituídos pela Portaria Conjunta nº 1.268/2020, inclusive no que tange às inspeções periciais.
A Administração prorrogou o prazo para adequação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TRT-RS (Portaria Conjunta nº 3.857/2020) ao novo sistema estadual de monitoramento da pandemia (Sistema 3As). Inicialmente, o prazo era 31 de maio.
Até que seja revisada a regulamentação, será observada, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a última classificação de risco divulgada no modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul (risco alto – bandeira vermelha).
Durante este período, o atendimento seguirá sendo prestado por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Acesse aqui os contatos e os horários de atendimento de cada canal. As audiências de primeiro grau serão realizadas por videoconferência, e as sessões de julgamento da segunda instância acontecerão por vídeo ou na modalidade virtual.
