Única instituição de ensino no RS e Santa Catarina com curso de graduação em Musicoterapia, a Faculdades EST, em São Leopoldo, está atenta à aprovacão, pela Câmara Federal, do projeto de Lei 6379/19, que reconhece a musicoterapia como recurso terapêutico complementar na área da saúde.
A técnica deverá ser incorporada por equipes multiprofissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), com especial atenção para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e no Programa Saúde na Escola. A proposta segue agora para o Senado.
O projeto insere a musicoterapia como prática integrativa e complementar, aproximando-a de outras terapias já adotadas na rede pública, como a acupuntura e a homeopatia. Para as pessoas defensoras da medida, o uso da música como ferramenta terapêutica pode contribuir significativamente para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social de diversos públicos, especialmente crianças com TEA.
“É imprescindível que essa atuação esteja ancorada em formação qualificada”, diz diretor-geral da Faculdades EST, professor doutor Valério Guilherme Schaper.
Apesar do avanço no reconhecimento da musicoterapia, o texto aprovado causou apreensão entre profissionais da área. A versão final retirou a exigência de formação específica em musicoterapia, antes prevista como graduação ou pós-graduação, e também eliminou a obrigatoriedade de registro em entidade de classe para atuar na área.
Para o diretor-geral da Faculdades EST, professor doutor Valério Guilherme Schaper, a decisão representa uma conquista parcial. “O reconhecimento da musicoterapia como prática integrativa no SUS é um passo relevante para ampliar o acesso ao cuidado por meio da arte. No entanto, é imprescindível que essa atuação esteja ancorada em formação qualificada, com responsabilidade ética e técnica, para que se garanta o melhor atendimento à população”, afirmou.
A coordenadora do Bacharelado em Musicoterapia da Faculdades EST, Maryléa Elizabeth Ramos Vargas, também alerta para os riscos da flexibilização. “Nada mais importante do que ser uma pessoa musicoterapeuta formada, graduada, qualificada para poder dar conta das demandas clínicas. Autorizar a atuação de pessoas não qualificadas para tanto é não dar a devida atenção à condição dos e das pacientes. É dizer: qualquer um pode atender aquela demanda, e não é por aí”, afirma.
Maryléa reforça que a União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam), instância representativa da categoria, acompanha os desdobramentos do projeto. “A partir de agora, abre-se mais espaço para discussões sobre a importância da musicoterapia e da formação sólida que é requisitada. Acho que carecem de conhecimento de parte do público que aprovou, com todo respeito.”
O projeto ainda será analisado no plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado, o que abre margem para ajustes e mobilização da categoria profissional. A expectativa de especialistas é que o texto possa retomar a exigência de formação específica, garantindo segurança jurídica e técnica aos usuários do SUS.
