Em entrevista ao Berlinda em Focco na tarde desta quarta-feira, 21, a Major Bibiana Menezes, chefe do P4 do CRPO, declarou que o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de violência doméstica é ineficaz e expõe vítimas a riscos ainda maiores.
Para a Major, nada substitui a prisão preventiva em casos graves de violência contra a mulher — especialmente quando há filhos envolvidos — e insistir no monitoramento remoto nestes casos acabam expondo as vítimas a todo tipo de violência.
“Um pai nessas condições jamais será um bom pai”
Traçando um paralelo com o Maio Laranja, que chama atenção ao abuso contra crianças e adolescentes, a Major citou o caso trágico de Alvorada, onde um marido sistematicamente agressor matou o próprio filho para atingir a esposa:
“Ao meu ver, é um final totalmente previsível. Um pai nessas condições, ainda ter acesso aos filhos, sempre vai acabar mal. Nesse nível de violência, um mal marido não será um bom pai. E qual o ponto mais frágil de uma mãe, senão seu filho?”
Crítica direta ao sistema de monitoramento
Questionada sobre medidas alternativas à prisão, como condicional ou tornozeleira eletrônica, Bibiana foi enfática:
“Quem solta e quem prende é a lei, e a lei te dá o mínimo e o máximo da pena. O máximo muitas vezes é a prisão, enquanto o mínimo é a soltura. Condicional, semiaberto ou tornozeleira eletrônica. Mas eu como agente de segurança posso afirmar categoricamente: tornozeleira eletrônica para agressor de violência doméstica não funciona. É a minha opinião. E por quê? Basta você conversar com qualquer mulher que divide a vida com um agressor usando tornozeleira, e perguntar se ela se sente segura. É claro que não!”.
Falhas na resposta rápida
Sobre o argumento de que o dispositivo alerta autoridades em caso de aproximação, a Major questionou a viabilidade prática:
“O sistema indica se o agressor se aproxima a 300, 400 metros, mas quanto ele consegue correr nesse meio-tempo? Onde estarão as viaturas nesse momento? Eu não vejo eficiência nesse sistema para esse tipo de situação. Se ele está obstinado em agredir ou matar a mulher, ou ainda atentar contra a vida dos filhos, ele vai conseguir mesmo com esse sistema.”
Ação preventiva e abrangência das medidas
Bibiana ressaltou que a medida protetiva deve abarcar não apenas o afastamento do agressor, mas também a proteção das crianças:
“A medida protetiva visa coibir qualquer tipo de contato. E nem sempre isso é estendido aos filhos, por isso que ocorrem casos de revanchismo, atentando contra os próprios filhos. É doentio, mas o homem, para machucar, está obstinado a ferir algo que é da própria carne dele para se vingar.”
Confira a entrevista na íntegra.
