O presidente do Observatório Social de São Leopoldo, João Darzone, explicou nesta sexta-feira (09), no Berlinda News Entrevista, o ofício que enviou para a Câmara de Vereadores.
O ofício chama a atenção sobre a falta de contatos dos vereadores no site da Câmara. Parte do texto diz: “Em recente análise do site oficial da Câmara Municipal de São Leopoldo, constatamos inconsistências na disponibilização de dados de contato dos gabinetes dos vereadores, o que dificulta a comunicação direta entre cidadãos e seus representantes eleitos.”
Segundo a verificação feita por Darzone, dos 13 vereadores, apenas quatro apresentam dados completos de contato. São eles: Fábio Bernardo (PT), Iara Cardoso (PDT), Geison Freitas (PDT) e Fabiano Haubert (PDT).
“Os demais vereadores – Adão Rambor (PDT), Jailson Nardes (PP), Anderson Etter (PT), Ricardo Luz (PT), Aurélio da Padaria (PDT), Karina Camillo (PT), Alexandre Silva (PL), Daniel Daudt (PL) e Marcelo Pitol (PSD) – não disponibilizam informações completas ou adequadas para contato”, ressalta o ofício.
Para o presidente do Observatório Social no município, estamos vivendo um período de contas e informações fakes e esse é apenas um dos motivos pelo qual é importante disponibilizar um meio de comunicação direto entre a população e o vereador. “Sem informação sobre os contatos dos vereadores, a gente entende pela ótica do Observatório, que está irregular. A gente vive em uma era de informações fakes, então é o mínimo ter esses contatos para saber se a conta é oficial, se o contato é oficial. O Observatório aponta o erro e também a solução. Não tem sentido hoje, com tanta forma de comunicação, não dar uma conta direta”, afirmou durante o programa.
No texto enviado para a presidente da Câmara, Iara Cardoso, a lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o princípio constitucional da publicidade (art. 37, CF), são citados. “Solicitamos que Vossa Excelência oriente todos os
vereadores para que disponibilizem, de forma padronizada, no site oficial da Câmara Municipal, os seguintes
dados de contato: e-mail oficial, número de telefone fixo, número de telefone celular, contato de WhatsApp e dados de contas oficiais em redes sociais.”
João Darzone comentou o fato de muitos políticos em cargo público estarem utilizando as redes sociais para fazerem lives e se comunicarem com a população e os futuros eleitores, mas não disponibilizarem um contato direto. “Como as pessoas fazem para pedir alguma providência? Homem público não tem privacidade e se está reclamando, saia da vida pública. Pra mim é uma incongruência fazer live e não disponibilizar o contato. Não quer colocar o contato, não coloca, mas é uma incongruência. Há muitas décadas o poder público de São Leopoldo vem servindo mal.”
O que diz a presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Iara Cardoso (PDT)
O site institucional da Câmara Municipal disponibiliza uma página específica para cada vereador(a), com o objetivo de ampliar o acesso da população às informações parlamentares. Contudo, a responsabilidade pela inserção, atualização e definição do conteúdo publicado nesses espaços é de competência exclusiva dos gabinetes parlamentares. Cada mandato possui autonomia para decidir quais dados de contato serão divulgados, como redes sociais, e-mails, números de telefone, entre outros canais.
Tal diretriz está alinhada ao princípio da independência funcional dos mandatos legislativos, resguardado pelo ordenamento jurídico brasileiro, e reforçado pelas normas regimentais desta Casa Legislativa. Assim, não cabe à Presidência determinar ou uniformizar o conteúdo informacional de caráter opcional publicado nos perfis institucionais dos vereadores.
É importante destacar que, independentemente das informações que cada gabinete opta por divulgar, o site da Câmara disponibiliza de forma permanente o e-mail e o telefone institucionais da Casa. As demandas encaminhadas por esses canais, sobretudo as ligações telefônicas, são redirecionadas pela recepção ao gabinete correspondente, assegurando o atendimento ao público e a comunicação com os respectivos parlamentares.
A Presidência reconhece e valoriza o trabalho do Observatório Social de São Leopoldo no acompanhamento da gestão pública e no fortalecimento da transparência. Nesse sentido, embora não seja possível impor uma padronização obrigatória dos dados informacionais nos perfis dos vereadores, a sugestão será encaminhada aos parlamentares, para que, de forma voluntária, avaliem a adoção de um modelo mais padronizado e acessível de divulgação de seus contatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e nos colocamos à disposição para o diálogo institucional permanente.
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