A presidente da Associação de Lúpus e outras Doenças Reumáticas do Vale do Sinos (Alureu), Izabel Oliveira, participou da elaboração do documento aprovado nesta quarta-feira (9) , pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que incorpora ao SUS a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas (PNAISPDR).
“Tenho orgulho de dizer que fiz parte da construção desse trabalho que durou um ano”, comemorou Izabel que também preside o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI).
O documento foi aprovado por unanimidade na 365º. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, transmitida ao vivo pelo YouTube.Confira alguns trechos do documento que agora seguirá para as demais etapas burocráticas para regulamentação e implantação.
Fica instituída, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas (PNAISPDR).
Art. 5o São diretrizes gerais da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas:
I – Organizar a linha de cuidado para as pessoas com doenças reumáticas, buscando promover a atenção integral, universal e específica articulando ações de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde;
II – Inserir na política de educação permanente temas atinentes às pessoas com doenças reumáticas com enfoque nas especificidades étnicos culturais da atenção e cuidado à saúde nos diversos sinais e sintomas de cada agravo constantes desta categoria;
III – Promover o acesso à informação, orientação e aconselhamento aos familiares e/ou responsáveis e às pessoas com doenças reumáticas no que tange essa condição de saúde e suas diversas especificidades;
IV – Fomentar a pesquisa nas diversas áreas de conhecimento técnico científico acerca das doenças reumáticas atuais prevalentes bem como, as que serão evidenciadas e suas especificidades em saúde.
A presente política teve como base para a sua redação, o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas (PNAISPDR) estabelecido pela Resolução no 733, de 01 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Saúde, denominada GT-REUMATO/CNS. Que contou com a contribuição técnica do convidado permanente, a Sociedade Brasileira de Reumatologia e das áreas técnicas do Ministério da Saúde: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI e da Assessoria para a Equidade Racial em Saúde, que complementam este instrumento.
