O governo do Estado do RS iniciou nesta quarta-feira (29) o Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS). A cidade escolhida foi Bento Gonçalves e essa ação será repetida em mais 153 municípios gaúchos. O investimento é de R$ 301,3 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e São Leopoldo não foi contemplado nesta primeira etapa.
O governador Eduardo Leite, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Rafael Mallmann, presenciou o início dos trabalhos de limpeza de rios, arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios contemplados pelo edital aberto às prefeituras que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
“A reconstrução do Rio Grande é um esforço coletivo. Por isso, criamos esse programa para atuar em parceria com os municípios nesse trabalho essencial de prevenção, para garantir melhor vazão dos cursos d’água e diminuir as chances de alagamentos em áreas como a propriedade do Miguel e da Neiva da Silva, que nos recebe aqui nesta manhã”, afirmou o governador.
As obras serão realizadas com 40 frentes de trabalho simultâneas.
De acordo com o titular da Sedur, o Desassorear RS representa um passo importante para garantir mais segurança às populações que moram próximas aos cursos d’água, contribuindo também para a retomada econômica dos municípios atingidos pelas enchentes.
Desassorear RS
O programa Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, sob responsabilidade da Sedur, é voltado para recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem; o eixo 2, que será implementado em etapa posterior pela Sema, contempla rios maiores, de médio e grande porte.
As ações do programa incluem a criação de normativas-modelo, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento, será possível contratar horas-máquina, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios.
Na apresentação abaixo, são listados os 154 municípios contemplados.
AUTORIZAÇÃO
No dia 8 de janeiro o prefeito Heliomar Franco, por vídeo, ao lado da secretária do meio ambiente, Claudia Costa, anunciou que São Leopoldo conseguiu autorização para desassorear o Rio dos Sinos no trecho entre as pontes da BR-116 em direção a régua de captação. Cláudia Costa disse que o Estado autorizou os municípios atingidos pela enchente de maio fazer o desassoreamento nas partes críticas sem precisar pedir licença para Fepam, pois iria demorar. Mas o governo teria que fazer o estudo e um projeto. Após contratar uma empresa para fazer o desassoreamento. A previsão na época era de 30 a 45 dias o início do trabalho.
