O vereador Nestor Schwertner (PT) vai começar seu novo ciclo de vida celebrando os 28 anos de lutas e conquistas, sexta-feira(13), na Sociedade Recreativa Bangu, Rua Carioca, 345, Bairro São João Batista. Motivos não faltam para comemorar sete mandatos ininterruptos na Câmara de Vereadores de São Leopoldo. De todas as conquistas, certamente, a maior é a confiança., o reconhecimento e o carinho dos moradores dos quatro cantos da cidade. A maior parte do tempo, ao longo dos 28 anos, não foi no gabinete, foi na rua e na casa das pessoas. Será uma noite de muita alegria e emoção. “Convidamos você para uma confraternização em homenagem ao Nestor Schwertner, uma liderança que nos inspira a acreditar que “os sonhos não envelhecem””, diz o convite.
Reeleição I
Segundo o procurador jurídico da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Jeferson Soares, embora não tenha recebido nenhum pedido de parecer pelos vereadores da próxima legislatura, ele (Jeferson) decidiu pesquisar sobre a possibilidade de reeleição da atual presidência para o 1º ano ano da nova legislatura (2025/2028), ou seja, da vereadora Iara Cardoso.” Observe-se que o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Leopoldo proíbe a reeleição ao mesmo cargo na sessão legislativa imediatamente seguinte, sem distinguir a hipótese de nova legislatura e novos players no palco político. Portanto, inquestionavelmente o regimento é omisso ao tratar da recondução de membro da mesa para o mesmo cargo para “sessão legislativa subsequente em outra legislatura”, ou seja, do quarto ano de uma legislatura para o primeiro ano da legislatura seguinte”.
Reeleição II
Na sequência, o procurador jurídico diz …”por fim considerando a omissão no trato específico de uma legislatura para outra no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, a conclusão lógica que decorre de tais premissas é a de que não há proibição a reeleição ao mesmo cargo, uma única vez, entre legislaturas diferentes.” Na prática, significa que não haveria impedimento para a vereadora Iara Cardoso colocar seu nome à presidência da Casa em 2025.
