Baseado nos estudos do Comitesinos e da Metroplam sobre a planície de inundação da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos, composta por 35 municípios, o diretor do Ministério Público de São Leopoldo, promotor público Ricardo Rodrigues, destaca que o sistema de proteção à enchentes ao longo da bacia, precisa de financiamento e gerenciamento.
“Importante destacar que o gerenciamento é de toda a bacia, de toda a extensão e por um único órgão, um único gestor e não como ocorre hoje quando cada prefeitura trata da parte da bacia no seu território. A bacia é igual ao nosso corpo, tudo interligado. É um processo integrativo com um órgão que gerencie todas as ações do sistema”, disse o promotor Ricardo no Berlinda News Entrevista desta quarta-feira (26).
Planície de inundação
“Em 2013 a cheia provocou um cenário preocupante aos olhos técnicos do Comitesinos (que faz o gerenciamento dos recursos hídricos). Um dos instrumentos legais previstos no gerenciamento nacional de recursos hídricos são os planos de bacia hidrográfica que coloca as diretrizes daquela bacia, o que pode ser feito, o que não pode. Por isso o Comitesinos contratou um estudo de mapeamento, de zoneamento mostrando até onde a água chegou e como seria no futuro, que foi aprovado na plenária”.
Metroplan
“A Metroplan, com recursos federais, produziu estudo de todas as bacias hidrográficas do RS, inclusive do Sinos. Enquanto esse estudo era feito, o Ministério Público fez uma recomendação de suspensão de todos os licenciamentos para habitação, ocupação do solo visto que o Comitesinos já tinha o estudo mostrando até onde a água poderia chegar. Em 2015, por exemplo, havia um pedido de licenciamento para construção habitacional em Esteio, atrás do Parque de Exposições Assis Brasil. Exatamente nesse local, o estudo mostrava aquela área toda alagada e no centro, uma espécie de ilha previsto para a construção habitacional”.
Órgão gestor
“Os municípios não podem fazer o gerenciamento do sistema de proteção em seus territórios individualmente. Os municípios estão sobrecarregados de tarefas e a gestão do sistema implica em tratar do assunto com o município que faz divisa. A Casa de Bombas da Santo Afonso, é um exemplo prático. É Novo Hamburgo quem faz a gestão mas a localização da casa reflete direto em São Leopoldo. Gerenciamento e financiamento por um único órgão é o melhor para garantir segurança para todos.”
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