O Ministério Público do Rio Grande do Sul completou a triagem das denúncias de irregularidades na vacinação contra a Covid-19 recebidas no período de 21 de janeiro a 4 de fevereiro e identificou 46 casos relacionados a pessoas que não compõem o grupo prioritário. Realizadas no site da instituição e, principalmente, no formulário desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, estas denúncias, envolvendo funcionários públicos de áreas administrativas, agentes políticos e outros casos de falsidade ideológica, estão sendo encaminhadas às promotorias de Justiça para instauração de expedientes de investigação e, se confirmada a ilegalidade, oferecimento de denúncia criminal ou ingresso de ação por improbidade administrativa.
Em duas semanas, o sistema registrou um total de 487 notícias de supostas irregularidades. Todas foram analisadas individualmente pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). Houve casos denunciados mais de uma vez, outros que foram remetidos ao denunciante para que complemente as informações possibilitando a continuidade da investigação ou que direcione a outro canal por não se tratar de prática de fura-fila. Tratam-se de sugestões, reclamações e outros relatos.
Ainda, foram noticiados casos de profissionais da saúde, integrantes do grupo prioritário, que anteciparam em alguns dias a vacinação. Conforme a coordenadora do CAODH, procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, em tese, essas condutas não caracterizariam ato ilícito, entretanto, as notícias estão sendo encaminhadas às respectivas promotorias nos municípios para apuração mais detalhada.
A procuradora destaca que a parceria do MP com a SES tem proporcionado agilidade aos processos, com resultados positivos. “A união de esforços das instituições, nesse momento, é fundamental para pavimentar o correto caminho da vacinação da população gaúcha e continuaremos trabalhando nesse sentido”, salienta Angela.
Casos em São Leopoldo
Em São Leopoldo, conforme o Secretário de Saúde, Marcel Frison, houve alguns casos, entre eles duas pessoas que atuam na área de saúde, mas em serviços administrativos. Uma das afastadas trabalhava da Unidade Básica de Saúde Feitoria e a outra funcionária de uma empresa terceirizada que presta serviço ao SAMU. “A funcionária da Samu já teve seu contrato suspenso, já que é uma empresa terceirizada. Já a pessoa da UBS estamos buscando mais informações. Há mais casos, mas nessas horas é preciso ter muita calma”, comentou o secretário em entrevista a rádio Berlinda logo após surgimento dos casos.
