O Instituto Penal de São Leopoldo iniciou, em 2025, a matrícula de parte de seus presos em instituições públicas de ensino municipal. Atualmente, segundo o diretor Diego Linhares, 24 detentos estão estudando, a maioria cursando o ensino fundamental, através do EJA, Educação de Jovens e Adultos. Além desses, há um preso matriculado no ensino superior (curso de Administração) e outro realizando um curso técnico em Administração.
“A iniciativa reforça o projeto de ressocialização iniciado no ano anterior, que teve como primeiro eixo a promoção do trabalho por meio da utilização da mão de obra prisional. O estudo e o trabalho são os principais pilares para a reinserção dos apenados na sociedade de forma digna e estruturada. Sabe-se que a educação é uma das principais ferramentas para transformar vidas e reduzir os índices de reincidência criminal, proporcionando novas oportunidades e perspectivas para o futuro”, comenta o diretor.
Ainda de acordo com Linhares, a missão da Polícia Penal vai além da custódia dos detentos. “Busca também entregar à sociedade indivíduos mais preparados, com melhores oportunidades de reintegração. O objetivo é devolver ao convívio social pessoas capacitadas para o mercado de trabalho e com maior nível de instrução. É uma ação que envolve todos os servidores da casa prisional – direção, setor técnico, atividade de segurança e disciplina e plantonistas – cada setor cumprindo com zelo o que lhe compete”, esclarece.
Diego Linhares diz que grande parte da população carcerária é formada por indivíduos que tiveram pouca ou nenhuma instrução escolar e, por decisões equivocadas, acabaram se envolvendo em atividades ilícitas, resultando em sua prisão. Cabe ao poder público investir em iniciativas que quebrem o ciclo de violência e criminalidade, oferecendo atividades que agreguem valor ético e moral, como o estudo e o trabalho.
No contexto da execução penal, assim como o trabalho, o estudo também proporciona a remição de pena. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de estudo, um dia da condenação é reduzido.
Em São Leopoldo são 167 detentos cumprindo pena no regime semiaberto.
