São Leopoldo será a primeira cidade a ter uma Unidade Básica de Saúde Prisional (UBS) em semiaberto do Estado, o Instituto Penal do município, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca. Segundo a diretora Fernando Camargo, as obras devem iniciar na segunda quinzena de março e ficará pronta no final de maio. “Em junho a ideia é iniciar com os atendimentos dentro do presídio”, projeta.
A diretora lembra que esse projeto estava no papel desde o ano passado e salienta que essa UBS vai trazer muitos benefícios para os apenados e população e geral. “É um projeto piloto e inédito no Estado do Rio Grande do Sul. Não existe esse tipo de unidade no semiaberto. Com isso conseguiremos realizar um trabalho preventivo e não apenas o acompanhamento daquelas doenças crônicas que os apenados apresentam. Queremos fazer projetos para tratar da saúde mental, que julgamos de extrema importante, e preparar essas pessoas para voltar ao convívio na sociedade”, destacou Fernanda.
A equipe será composta seis profissionais. “Um dentista, um médico, uma enfermeira, uma técnica de enfermagem, uma assistente social, que já trabalha na instituição, e um psicólogo. Essa será a nossa equipe primária de atendimento”.
Expansão do modelo para outras unidades de regime semiaberto do Estado.
A coordenadora da divisão de saúde do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Paula Carvalho diz que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) prevê equipes de atenção primária prisional no interior dos estabelecimentos penais. “Já temos 39 unidades básicas prisionais com 42 equipes no Estado, em regime fechado. Agora se abre a possibilidade do semiaberto, e a importância disto é a garantia atendimento efetivo de saúde também a essa população”.
Cristian Colovini, diretor do DTP da Susepe, dikz que “a saúde prisional é uma das principais políticas que o Departamento de Tratamento Penal tem fomentado, tendo como referência a PNAISP, para que seja garantido o acesso a esse direito às pessoas privadas de liberdade. As pactuações de UBSs prisionais e o ingresso de novos servidores penitenciários por meio de concurso público são formas de garantir que esse acesso se dê de forma efetiva”.
Obra será com o Instituto
Sobre a execução, a Prefeitura de São Leopoldo pedira á habilitação ao Estado para uma Equipe de Atenção Prisional Primária (EAPP) com saúde bucal 20 horas/semanais e com o provimento dos profissionais que atenderam na UBS, bem como fornecimento de insumo para o trabalho diário da equipe. Já a estrutura física e mobiliário será de responsabilidade do IPSL.
De acordo com o secretário da Saúde Marcel Frison, a atual formatação de atendimento no local não gera repasses de recursos estaduais e federais, sendo unicamente financiada pelo município. “A habilitação de uma EAPP dentro do prédio do IPSL, conforme legislações do governo federal e estadual, além de permitir captação de recursos, ampliará a carga horária de atendimento e possibilitará o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS, qualificando a Atenção Primária no âmbito prisional”.
