Votação: Vereador Falcão MDB propõe transparência na lista da educação infantil em São Leopoldo
Entre as matérias na sessão da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, de hoje (21), a partir das 19 horas, está a proposta do vereador Falcão (MDB) que trata sobre transparência no processo de novas matrículas na educação infantil. Se aprovada, a proposta solicita os seguintes dados: I -nome completo do aluno candidato; II –…
Juliano Palinha
Estratégia governista para enfraquecer pedidos da oposição na Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Dois assuntos chamaram atenção na sessão da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, ontem (10), a primeira pelo sistema híbrido: os pedetistas Iara Cardoso e Rafa Souza, individualmente, apresentaram iniciativas que enfraquecem a possibilidade de CPI sobre vacinas e transparência dos recursos recebidos pela Prefeitura, que são pedidos da oposição. Brasil Oliveira (PSD) protocolou requerimento…
Em vigor lei/9327, autor vereador Falcão do MDB
A partir de hoje (20), vigora em São Leopoldo, a lei municipal 9327, de autoria do vereador Jeferson Falcão (MDB), que inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012, que trata sobre as publicações obrigatórias dos atos do Executivo e Legislativo no Diário Oficial Eletrônico Municipal. A…
CCJ da Câmara de Vereadores de São Leopoldo decidiu pela inconstitucionalidade de 11 projetos
Chamou atenção na sessão da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, hoje (15), a quantidade de projetos com parecer de inconstitucionalidade emitidos pela CCJ. Na ordem do dia eram 11 matérias na pauta da CCJ, dos vereadores Hitler Pederssetti (DEM), Tiago Silveira (PT) e Rafa Souza (PDT). Responsável pelo parecer opinativo, o procurador jurídico, Jefferson…
Proposta do vereador Falcão (MDB) para divulgação da lista de vacinados tem parecer jurídico favorável
Se depender do vereador Falcão (MDB) de São Leopoldo, a lista com todas as pessoas vacinadas, quantidade de doses disponíveis e cronograma de vacinação estará em uma lista publicada oficialmente pela Prefeitura, com acesso liberado para todos. Trata-se de uma proposta já protocolada e que hoje teve parecer jurídico para seguir a tramitação no Legislativo….
Dois projetos de lei, protocolados em janeiro pelo vereador Falcão (MDB), ambos relacionados à transparência de serviços públicos, tiveram parecer jurídico favorável nesta quarta-feira (10). Agora eles seguem para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, que deve ser formada oficialmente nesta quinta-feira. O primeiro projeto trata sobre a divulgação da lista de pessoas…
