STF tem adotado medidas para mitigar riscos com manifestações de 7 de Setembro
BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado medidas preventivas para reduzir os riscos com as manifestações já anunciadas para o dia 7 de Setembro em Brasília, informou a corte em comunicado nesta terça-feira. “Como em todas as manifestações realizadas na Praça dos Três Poderes e adjacências do tribunal, a Secretaria de Segurança…
Juliano Palinha
Roberto Jefferson, preso no inquérito das milícias digitais, passa a primeira noite em Bangu
O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, passou a primeira noite em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Ele foi preso nesta sexta-feira (13) no inquérito das milícias digitais. Jefferson está detido em Bangu 8, presídio para onde são levados detentos com curso superior, como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Até a publicação desta reportagem,…
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos…
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. O motivo foi um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Não há data para retomada da análise da questão. Até o momento, o placar…
Governo do Estado atualiza protocolos de missas e cultos
Para adaptar os protocolos estaduais à decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Estado publicou um novo decreto neste domingo (4/4) ampliando a taxa de ocupação de igrejas e templos no Rio Grande do Sul. Até então, a regra na bandeira preta no Rio Grande do Sul era…
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. A decisão…
Sônia Bettinelli
STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias. Participam…
Ministro Gilmar Mendes decide manter Queiroz e Márcia em prisão domiciliar
FOTO DIVULGAÇÃO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 14, devolver o ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, para a prisão domiciliar. Queiroz foi inicialmente detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). O ex-assessor é…
