Em resposta à #vetavanazzi a lei 9.418 das RPVs está em vigor desde sexta-feira, dia 24
Enquanto o Ceprol e demais representantes dos servidores municipais de São Leopoldo disparavam a #vetavanazzi sobre o projeto que redução de dez (10) para seis (6) salários mínimos o limite de pagamento em 60 dias das RPVs, o prefeito sancionou e a LEI N.º 9.418, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 já está vigorando. Fatura…
Juliano Palinha
Amanhã terá cadastramento de carroceiros na Chácara dos Leões, em São Leopoldo
Amanhã, quarta-feira, 18, as secretarias de Proteção Animal e Desenvolvimento Social (SDS) estarão no loteamento Chácara dos Leões, bairro Santos Dumont, para o cadastramentos dos carroceiros, na praça Bem Viver, localizada na rua Cora Coralina, ao lado da EMEF Chico Xavier, das 13h às 16h. O levantamento faz parte da implantação da lei n.º 8609/2017…
Tração animal x carroceiros = Governo municipal não fez o tema de casa?
Por que os carroceiros foram à Câmara de Vereadores hoje à noite, liderados por integrantes do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) pedir que o governo municipal cumpra integralmente a lei que proíbe a tração animal, inicialmente, na região central da cidade? A lei que proíbe o uso de animais também estabelece que o…
Contagem regressiva para carroças puxadas por cavalos no Centro de São Leopoldo
A cena de uma pessoa puxando carrinho para recolher material reciclado na Rua Independência, que hoje é tímida – poucas pessoas fazem isso – será cada vez mais intensa a partir de 1° de agosto, quando estará totalmente proibido carroças puxadas por cavalos na região central, recolhendo o material. Assim começa a vigorar a lei…
Cadastro de carroceiros começou hoje pela Ocupação Justo
Começou hoje, na Ocupação Justo, em São Leopoldo, a segunda tentativa de cadastramento dos carroceiros conforme determina a lei n.º 8609/2017 que cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal. O Grupo de Trabalho (GT), comandado pelo titular da secretaria de Proteção Animal, veterinário Walter Verbist, é composto por integrantes…
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Desde quarta-feira, 12, já está em vigor a lei Lei 14.151, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional…
Em vigor lei/9327, autor vereador Falcão do MDB
A partir de hoje (20), vigora em São Leopoldo, a lei municipal 9327, de autoria do vereador Jeferson Falcão (MDB), que inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012, que trata sobre as publicações obrigatórias dos atos do Executivo e Legislativo no Diário Oficial Eletrônico Municipal. A…
Governador sanciona lei que reconhece Educação Infantil e atividades físicas como essenciais
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. A Lei 15.603, que será publicada no Diário Oficial do Estado amanhã (24), os decretos que regulam as atividades no RS…
O Berlinda News Entrevista recebe amanhã o professor da Feevale e auditor contábil aposentado do TCE, Ivan dos Santos, para falar sobre reajuste do IPTU de 20,92%
Amanhã, o Berlinda News Entrevista dará sequência ao debate sobre o reajuste de 20,92% no IPTU de São Leopoldo, assunto do momento entre a população que reclama, enquanto a Prefeitura justifica e argumenta sobre a lei que resultou no reajuste. Nosso convidado é o auditor contábil aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e…
Sônia Bettinelli
