INPC

Mesmo após votação em plenário, polêmica sobre IPTU de São Leopoldo segue

Mesmo após votação em plenário, polêmica sobre IPTU de São Leopoldo segue

Após quatro meses de discussão e polêmica para mudar o atual índice de reajuste (IGP-M) do IPTU em São Leopoldo (que neste ano representou 20,92% de aumento no imposto), a matéria foi aprovada em definitivo na sessão de quinta-feira, 8, porém, o assunto segue polêmico. Agora a discussão é sobre os votos de cada grupo…

Projetos sobre reajuste do IPTU podem provocar insegurança jurídica na Câmara de Vereadores de São Leopoldo

Projetos sobre reajuste do IPTU podem provocar insegurança jurídica na Câmara de Vereadores de São Leopoldo

Com o parecer favorável por unanimidade na CCJ, o projeto dos vereadores Falcão (MDB) e Gabriel Dias (Cidadania), que troca o IGP-M para o INPC como índice de reajuste da UPM e o cálculo do IPTU, a matéria poderá ser votada na sessão de hoje, a partir das 19 horas. Se essa matéria for aprovada,…

Projeto dos vereadores Falcão e Gabriel Dias que muda índice de reajuste do IPTU é constitucional, diz consultor jurídico

Projeto dos vereadores Falcão e Gabriel Dias que muda índice de reajuste do IPTU é constitucional, diz consultor jurídico

O projeto dos vereadores Falcão (MDB) e Gabriel Dias (Cidadania), que estabelece o INPC e não o IGP-M como reajuste da UPM e por consequência reflete direto no valor do IPTU de São Leopoldo , é constitucional, segundo parecer do Consultor Jurídico da Câmara de Vereadores,  Jefferson Oliveira Soares. Na prática significa que a matéria…

Governo Vanazzi e base governista buscam solução para projeto da oposição sobre IPTU

Governo Vanazzi e base governista buscam solução para projeto da oposição sobre IPTU

Integrantes do sétimo andar do governo Vanazzi, especialmente Ibanês Mariano, estão ouvindo a bancada governista sobre o projeto dos vereadores Falcão (MDB) e Gabriel Dias (Cidadania) que muda o índice que reajustou o IPTU em 20,92%, usando o IGP-M. É o assunto delicado porque parte da bancada governista está sendo pressionada por suas bases para…

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