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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos…

Senado aprova atendimento psicológico pelo SUS para pessoas afetadas pela pandemia

Senado aprova atendimento psicológico pelo SUS para pessoas afetadas pela pandemia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7) projeto que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa específico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia de covid-19. O PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado com…

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