STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos…
Juliano Palinha
Justiça decidirá se escolas estaduais de SL terão aulas presenciais na próxima semana
Uma decisão judicial que pode ocorrer ainda hoje, 21, decidirá se as escolas estaduais em São Leopoldo retornarão com aulas presenciais a partir de segunda-feira, dia 24. “Pelo decreto municipal as aulas nas escolas públicas municipais e estaduais seguem suspensas. Porém, a ação judicial do Ministério Público (MP), que está com o juiz, pede o…
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. O motivo foi um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Não há data para retomada da análise da questão. Até o momento, o placar…
Ministro Gilmar Mendes decide manter Queiroz e Márcia em prisão domiciliar
FOTO DIVULGAÇÃO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 14, devolver o ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, para a prisão domiciliar. Queiroz foi inicialmente detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). O ex-assessor é…
