Em maio, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou o Levantamento de Informações Penitenciárias 2021, que torna públicos os dados do ano, em comparação ao anterior, 2020. O maior destaque foi para o aumento de presos em atividades educacionais (99%), de 166.324 em 2020 para 330.405 em 2021. Nesse quesito, especificamente, o Rio Grande do Sul ficou em segundo lugar, com aumento de 347% em atividades educacionais no período, só superado pelo Estado do Maranhão, com crescimento de 521%.
Confirmando os dados de 2021, os indicadores de educação no sistema prisional do Rio Grande do Sul apresentaram uma melhora significativa neste início de ano e alcançam lugar importante no cenário nacional devido à ampliação da educação formal e às ações que promovem educação a partir de práticas sociais educativas não escolares nos estabelecimentos prisionais do Estado.
Segundo a diretora da Divisão de Educação Prisional da Susepe, Gabriela Monteiro, “o aumento significativo nesses índices é a expressão de um trabalho organizado, sistemático, que objetiva fortalecer as Políticas de Educação, ampliando convênios e parcerias, assim possibilitando o incremento de ações de tratamento penal para a população prisional”.
Assim, neste início de 2022, foram implantados os Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA) na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (1ªDPR), no Presídio Estadual de Erechim (4ªDPR) e no Presídio Regional de Pelotas (5ªDPR), bem como as Turmas Descentralizadas no Presídio Estadual Feminino de Torres (1ªDPR), no Instituto Penal de Charqueadas (9ªDPR) e na Colônia Penal Agrícola de Charqueadas (9ªDPR). Esses seis novos espaços de educação formal dispõem de turmas de ensinos fundamental e médio com aulas ministradas por professores vinculados à Secretaria Estadual de Educação.
Outro avanço positivo foi a construção de parcerias com universidades que passaram a ofertar vagas às pessoas privadas de liberdade. Atualmente, o Presídio Regional de Santa Cruz dispõe de cinco bolsas oferecidas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), e o Presídio de Arroio do Meio conta com cinco bolsas oferecidas pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), que possibilitam o acesso das pessoas privadas de liberdade ao ensino superior.
Além da ampliação da educação formal, a Ordem de Serviço 01/2021, do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), publicada no final do ano de 2021, com objetivo de fomentar práticas sociais educativas não escolares e a remição pela leitura, teve um impacto positivo neste início de ano. A Ordem de Serviço, além de fomentar novas práticas de educação, também foi uma possibilidade de validar e dar visibilidade às ações que já acontecem nos estabelecimentos prisionais do Estado envolvendo gestões das casas prisionais, equipes técnicas, professores dos NEEJAs, instituições de ensino superior, comunidade e demais parceiros que desenvolvem atividades nos estabelecimentos prisionais.
Segundo o diretor do DTP da Susepe, Cristian Colovini, “a realidade do ano anterior tem se intensificado agora em 2022, se destacando o aumento de presos inseridos em atividades de trabalho, de estudo, e em ambas de forma concomitante. Na área da saúde, diversos estabelecimentos, juntamente com os respectivos municípios, estão se adequando à política nacional”.
