A Polícia Federal (PF) está cumprindo 52 mandados de busca e apreensão em 11 municípios do Estado, inclusive em São Leopoldo, relacionados a possíveis fraudes em contratos na área da saúde. Preliminarmente trata-se de mais uma fase da operação deflagrada em 2019 de uma organização civil que tem contratos em São Leopoldo e Porto Alegre. Em São Leopoldo, cinco viaturas da PF, duas delas discreta, estão na Prefeitura.
Ainda de acordo com informações preliminares, andar da saúde, licitações e gabinete do prefeito estão sendo fiscalizados. Servidores da Secretaria de Saúde aguardam no estacionamento da Prefeitura, pois estão impedidos de entrar no prédio.
O chefe de gabinete da prefeitura, Ibanês Mariano está em contato com o site e em seguida enviará manifestação sobre a operação na cidade.
Confira o que diz a Polícia Federal sobre a operação.
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagra, nesta quarta-feira (07/12), a Operação Septicemia, para reprimir atividades de suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção.
Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília-DF (2). Também são executados quatro (04) mandados de prisão temporária e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta corrente dos investigados.
A Operação Septicemia teve início com a análise de extenso material apreendido na Operação Autoclave (2019), que apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil investigada, em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.
Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que somam aproximadamente 220 milhões de reais.
Além das irregularidades constatadas na primeira fase (Operação Autoclave), a investigação apurou que a OSC se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.
As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.
A Operação Septicemia apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.
